Na segunda-feira (5), o deputado Expedito Ferreira Netto emitiu um parecer favorável ao projeto de lei (PL) 4.401, que estabelece…
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Com a chegada da LGPD, muitas rotinas e processos dentro das empresas precisaram ser ajustados. Porém, um detalhe que muitas companhias não se dão conta…
O dispositivo vetado, artigo 7º da Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021, possibilitava que os investidores compensassem eventuais perdas com eventuais ganhos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar para seus entregadores seguro para acidentes durante o período de trabalho.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
* Por Yvon Gaillard No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que…
* Por Carlos André Cavalcanti O mundo gira em torno de inovação e sai na frente quem tem boas ideias e…
* Por RME Por muitos anos, os processos de licitação foram dominados por grandes corporações que conseguiam oferecer menores preços…
Quando o assunto é segurança de dados atualmente, qual a primeira coisa que vem à sua cabeça? Se for LGPD,…
A pauta LGPD tem sido assunto em várias rodas de conversa online nos últimos tempos. Seja em webinars ou workshops,…