Lei que pode banir TikTok dos EUA é aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (13)
Lei que pode banir TikTok dos EUA é aprovada pela Câmara
Califórnia veta PL 316 que proíbe caminhões autônomos
Califórnia veta PL que proíbe caminhões autônomos
Senado dos EUA cria projetos de lei para tornar Internet mais segura para crianças
O Congresso dos Estados Unidos estuda a aprovação de dois projetos de lei para tornar a Internet mais segura para as crianças, na última quinta-feira, 27, os legisladores votaram a favor da sua aprovação. Os projetos de lei – Kids Online Safety Act (KOSA) e COPPA 2.0 – foram aprovados pela Comissão de Comércio do Senado por unanimidade de votos.
Suíça anuncia nova Lei de Proteção de dados focada em direitos dos consumidores
A nova lei de proteção de dados suíça, a TrevFADP, entra em vigor em 1º de setembro de 2023 e revisa substancialmente a lei suíça de proteção de dados de 1992. Adaptada essencialmente aos padrões europeus GDPR com um “acabamento suíço” em certas áreas. Ela fortalece os direitos dos consumidores em relação a seus dados.
Europa avança em regulação para Inteligência Artificial
Europa avança em regulação para Inteligência Artificial
PL 4401/2021: Lei das Criptomoedas é aprovada oficialmente no Brasil
A Lei das Criptomoedas” – PL 4401/2021, que regulamenta as operações com ativos virtuais no Brasil foi sancionado na última quarta-feira (21/12), sem qualquer veto ou manifestação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Conheça Projetos de Lei que podem impactar o cenário das startups brasileiras
Em 2020 foi sancionado o tão aguardado Projeto de Lei Complementar 249/2020, que institui o Marco Legal das Startups. O projeto criou definições e regras que diferenciam as startups das pequenas empresas tradicionais, de forma a torná-las mais competitivas globalmente. Em abril deste ano a Comissão de Valores Mobiliários atualizou as regras para regulamentar as […]
Compliace trabalhista é chave para empresas estarem em conformidade com lei e evitarem ações judiciais
* Por Eduardo Tardelli Com o ambiente corporativo cada vez mais regulamentado, as empresas brasileiras precisam se atentar a diversas questões trabalhistas, a fim de se manterem de acordo com a lei. Nesse sentido, aquelas que optam pela implementação de algumas medidas internas, como o compliance trabalhista, acabam se destacando. O que é compliance trabalhista? […]
Propriedade Intelectual na prática: por que as empresas que inovam devem saber sobre o tema?
* Por Carlos Cavalcanti Patentes, desenhos, marcas, direitos autorais. Onde tem inovação, é necessário o trabalho de um jurista especialista e com domínio sobre as Leis de Propriedade Intelectual. Diversas vezes eu já falei aqui sobre a importância dessa assessoria para as empresas. Mas quais são os benefícios na prática? Por que essa assessoria é […]
O que a Disney, Meta e Apple podem ensinar sobre a importância da Propriedade Intelectual?
* Por Carlos Cavalcanti No início da jornada de toda grande empresa, consolidada e de sucesso, no começo de tudo, era uma grande ideia. até seu êxito, existe uma série de desafios que vão além do empreendedorismo, da receita ou da concorrência de mercado. Estou falando de Propriedade Intelectual. Os negócios que não prestaram atenção […]