Parecer da lei de criptomoedas retira pontos antes de aprovação; confira mudanças no texto
Na segunda-feira (5), o deputado Expedito Ferreira Netto emitiu um parecer favorável ao projeto de lei (PL) 4.401, que estabelece uma regulação para o mercado de criptomoedas brasileiras. O texto foi adiado no plenário da Câmara nas últimas semanas, mas agora o relator deu seu parecer favorável e retirou alguns pontos antes da decisão. O […]
LGPD: mau uso de celulares e tablets corporativos pode complicar empresas
Com a chegada da LGPD, muitas rotinas e processos dentro das empresas precisaram ser ajustados. Porém, um detalhe que muitas companhias não se dão conta é que a lei não afeta somente informações coletadas e armazenadas em sites, mas também em smartphones e tablets corporativos. Pensando nisso e em ajudar as empresas a estarem integralmente adequadas às diretrizes da LGPD, Vinícius Boemeke, cofundador da Pulsus, empresa de soluções MDM (Mobile Device […]
Veto do “Marco Legal das Startups” é entrave para ecossistema, dizem especialistas
O dispositivo vetado, artigo 7º da Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021, possibilitava que os investidores compensassem eventuais perdas com eventuais ganhos.
Bolsonaro sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar para seus entregadores seguro para acidentes durante o período de trabalho.
Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui Marco Legal das Startups
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Entenda a nova forma de cobrança do ISS
* Por Yvon Gaillard No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) para o setor financeiro, e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). Diante […]
Da inovação ao reconhecimento: onde entra a proteção da Propriedade Intelectual?
* Por Carlos André Cavalcanti O mundo gira em torno de inovação e sai na frente quem tem boas ideias e soluções, tanto em produtos quanto em serviços. Mas a frase do memorável apresentador Chacrinha – “nada se cria, tudo se copia” – continua atual: antes de investir em uma marca ou invenção, se assegure que […]
Como MEIs e pequenas empresas podem vender para o Governo
* Por RME Por muitos anos, os processos de licitação foram dominados por grandes corporações que conseguiam oferecer menores preços e melhores prazos. De acordo com o Painel de Compras do Ministério da Economia, só em 2019, foram mais de R$ 477 bilhões investidos em processos de compras públicas. De olho nesse mercado, que segue […]
Como iFood, PicPay e Neon Pagamentos estão se adequando à nova LGPD?
Quando o assunto é segurança de dados atualmente, qual a primeira coisa que vem à sua cabeça? Se for LGPD, não estranhe: ela também está rondando o imaginário de muitas pessoas nos últimos meses, sobretudo em relação ao momento exato em que a lei passará a entrar em vigor. A expectativa é que isso ocorra […]
Soluções ajudam empresas a se adequarem a nova LGPD
A pauta LGPD tem sido assunto em várias rodas de conversa online nos últimos tempos. Seja em webinars ou workshops, as discussões sobre a nova lei têm aparecido com bastante frequência, sobretudo em relação à sua aprovação definitiva, que na semana passada, foi novamente prorrogada. Você acompanhou aqui no Startupi que na quarta-feira (28), divulgou-se […]