Governo regulamenta conexão a internet pela rede elétrica
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, no dia 25 de agosto, as regras para utilização da rede elétrica para transmissão de dados, voz e imagem e acesso à Internet em alta velocidade por meio da tecnologia Power Line Communications (PLC). Em abril, a Agência Nacional de Telecomunicações já tinha aprovado […]
Lei do Empreendedor Individual ignora trabalhadores da informação
Este semestre, passa a valer uma legislação brasileira voltada especialmente para profissionais que estejam às margens da formalidade. Com a Lei do Empreendedor Individual (EI), brasileiros podem regularizar seus negócios de forma mais simples do que uma Micro Empresa (ME). Pode ser a chance para diversos empreendedores terem seus negócios – e seus direitos – […]
Lei do Empreendedor Individual ignora trabalhadores da informação
Este semestre, passa a valer uma legislação brasileira voltada especialmente para profissionais que estejam às margens da formalidade. Com a Lei do Empreendedor Individual (EI), brasileiros podem regularizar seus negócios de forma mais simples do que uma Micro Empresa (ME). Pode ser a chance para diversos empreendedores terem seus negócios – e seus direitos – […]
Lei que libera a telemedicina é publicada no Brasil
Nesta quinta-feira (16), foi publicada a lei 13.989/20, que autoriza o uso da telemedicina durante a crise causada pelo novo coronavírus. A utilização da tecnologia, que já estava liberada desde o dia 20 de março pela Portaria do Ministério da Saúde, só tem crescido em função da recomendação do distanciamento social. Essa demanda, por parte de médicos e pacientes, é também […]