Este mês entrou em vigor a Lei nº 13.989/20, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas de…
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* Por Milena Mendes Grado e Aline Brito S. Souto Maior Foram noticiadas, recentemente, disputas judiciais trabalhistas envolvendo atletas de…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio…
Entrou em vigor hoje o regulamento chamado de Marco Civil da Internet, que em abril deste ano foi aprovado pelo Senado, pela…
Desde o final de 2012, a Itália vive sob um decreto de lei chamado “Further urgent measures for Italy’s economic growth”…
Já ouvi gente entendida criticar o Brasil por vários motivos: não se pode governar só por meio de Medidas Provisórias;…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e…
De quem é aquela frase “meus heróis tem pé de barro”? Ela nos lembra que, quando pisa numa poça d’água,…
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quarta-feira, 23, o Marco Civil da Internet durante o #NetMundial. Com a palavra…
Na última semana foi apresentado um projeto de lei que prevê dedução de impostos para investidores anjo .O projeto (PL 54/2014),…