* Por Carlos Cavalcanti
No início da jornada de toda grande empresa, consolidada e de sucesso, no começo de tudo, era uma grande ideia. até seu êxito, existe uma série de desafios que vão além do empreendedorismo, da receita ou da concorrência de mercado. Estou falando de Propriedade Intelectual.
Os negócios que não prestaram atenção para a proteção de ativos de Propriedade Intelectual no início de suas atividades, precisaram procurar posteriormente na justiça assegurar seu direito sobre elas. Muitas vezes, ainda depois de estabelecidas em seus mercados, as empresas ainda precisam lidar com esse tipo de problema.
Por isso, aproveitar a proteção que a legislação oferece, é fundamental para o futuro de um negócio. Separei alguns exemplos práticos para entendermos juntos esse contexto. Acompanhe!
Disney e o domínio público do Mickey
Você sabia que a primeira versão do Mickey Mouse foi em um desenho chamado Steamboat Willie, em 1928? Assim, em menos de dois anos, a partir de 2024, o personagem mais famoso da Disney completa 95 anos e, automaticamente, cairá em domínio público.
Mas isso não quer dizer que depois de 2024 todos poderão criar suas próprias versões do Mickey livremente. Somente o de Steamboat Willie faz 95 anos. Assim mesmo, outras versões deverão também cair em domínio público ao longo dos anos, como as coloridas, por exemplo.
Diante desse desafio, a empresa já conta com uma equipe de advogados especialistas em Propriedade Intelectual para encontrar alternativas que evitem a produção paralela do personagem mais famoso dos estúdios.
Logotipo da Meta é alvo de processo judicial
Quando falo sobre a importância dos cuidados sobre registro de marca e Propriedade Intelectual, é para mostrar que essas ações judiciais podem vir de qualquer lugar.
No caso da Meta, uma marca suíça chamada Dfinity, especializada em blockchain, entrou com uma ação contra a empresa por violação de marca registrada. Foi solicitado ao tribunal que a empresa de Zuckerberg fosse impedida de usar o logotipo, com a alegação de “ameaça à sua reputação”.
Não acredito que a marca suíça vença o processo. No entanto, ele pode prejudicar os objetivos da Meta de obter a proteção de marca, impedindo o seu registro.
Apple x Linux: o fim do projeto MacOS-Linux 11.04
Outro caso muito famoso em relação à Propriedade Intelectual nos Estados Unidos foi o projeto MacOS-Linux 11.04, uma cópia quase perfeita do MacOS e que teve sua versão descontinuada pelo próprio desenvolvedor.
A verdade é que o projeto tinha tudo para dar errado e não por conta das funcionalidades. Simplesmente por ser exatamente igual ao software da Apple, o que vai totalmente contra as determinações da Lei de Propriedade Intelectual.
E essa não foi a primeira vez! Quem se lembra do caso do PearOS? Sim, eles mudaram apenas a fruta, enquanto ícones, layout, estrutura, funções e outras funcionalidades e nomenclaturas eram exatamente iguais. O resultado foi o fim precoce das duas tecnologias.
Por que é importante ter atenção às leis de Propriedade Intelectual?
Esses foram apenas alguns exemplos, mas o cuidado deve ser grande com as suas criações, assim como tudo que se relaciona à Lei de Propriedade Intelectual, em áreas como, do cenário musical, artístico, tecnológico, cultural, de alimentos e bebidas, comercial, da moda e muitas outras.
Mais do que uma tarefa de âmbito jurídico, quando uma empresa olha para a Propriedade Intelectual, ela cuida e, ao mesmo tempo, promove um ambiente seguro para a inovação. E isso pode fazer toda diferença para a sustentabilidade do negócio.
Pode parecer um desafio para a sua empresa, mas você consegue garantir a proteção das ideias e inovações desenvolvidas in house. Tudo começa pelo planejamento, estratégia e, claro, conhecimento na área jurídica.
Como estrategista e conhecedor desse segmento, tenho acompanhado as tendências e alguns casos de diferentes mercados, que incluem os que eu compartilhei aqui com você. Neles, o apoio de um especialista tem se mostrado fundamental. Você já considerou essa possibilidade?
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
