Telemedicina: entenda a lei e conheça startups que estão oferecendo serviços gratuitamente 

Este mês entrou em vigor a Lei nº 13.989/20, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas de saúde no Brasil enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O sistema também passou a ser legalmente respaldado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM 1643/02).

A telemedicina consiste no exercício da medicina por meio de tecnologias e é uma alternativa para manter o distanciamento de pacientes, além de ajudar a não sobrecarregar os leitos hospitalares. O recurso também possui outras vantagens, como segurança e humanização dos atendimentos.

De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os padrões éticos e normativos comuns ao atendimento presencial devem se manter. O texto ainda destaca que não cabe ao poder público custear tais atividades, exceto quando for um serviço exclusivamente prestado ao Sistema Único de Saúde, o SUS.

Vetos à lei

A medida passou por dois vetos: um deles previa que após o período da pandemia, o CFM regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, o presidente justificou que a atividade deveria passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

Um outro artigo que não foi aprovado está relacionado à dispensa da apresentação física da receita médica e validade desses documentos apresentados em meio digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que fez a prescrição. Também de acordo com a Presidência, tal medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, já que pode ser facilmente adulterado.

O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, a partir da data oficial da publicação. A partir desse prazo, os projetos não aprovados passam a ter prioridade na pauta de votação.

Respaldo jurídico da telemedicina

Mérces da Silva Nunes, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autora de artigos sobre Direito Médico afirma que, para o uso legal da telemedicina, é preciso que a empresa responsável siga algumas recomendações básicas. “A empresa deve estar regularmente constituída, ter no objeto social a prestação de serviços médicos, inclusive por meio de telemedicina e estar devidamente cadastrada e registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado onde está situada”, destaca.

Além disso, a organização deve dispor de infraestrutura das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) que assegure a integridade das informações, guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional.

Apesar de inovadora, a técnica ainda possui algumas limitações, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material. Além disso, segundo Mérces, a telemedicina pode oferecer risco à integridade das informações e ao sigilo profissional por eventual falta de proteção, guarda e segurança de informações sigilosas, inclusive quanto ao prontuário do paciente, que são informações consideradas de natureza confidencial.

“O vazamento indevido de informações sigilosas pode resultar em demandas judiciais mediante a propositura de ações de reparação de danos, sem prejuízo de medidas na esfera criminal. O atendimento também pode levar a um erro de diagnóstico, por falta de identificação exata da sintomatologia do paciente ou por descrição insuficiente do paciente quanto aos sintomas apresentados”, afirma.

Entretanto, a doutora explica que, uma vez que a comprovação de que todas as medidas visando a segurança das informações sigilosas foram adotadas, isso pode servir de atenuante para a empresa e para o profissional em caso de eventual vazamento de informações sigilosas. Ela ainda ressalta que, para evitar futuras reclamações, o profissional deverá informar o paciente das limitações físicas da telemedicina, inclusive no que se refere à impossibilidade de exames clínicos, na hipótese de o paciente não estar acompanhado por outro médico.

“O médico deve obter do paciente a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Informado (TCLI), por meio do qual o paciente afirma que recebeu todas as informações necessárias ao atendimento. Por sua vez, o paciente tem a proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e quando estiver em vigor, também poderá contar com a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

De um modo geral, Mérces acredita que o recurso vai se manter após a pandemia, já que se revela uma nova forma de trabalho para todo o setor da saúde e pode representar um novo campo para muitos profissionais da área. “A telemedicina é, sem dúvida, uma possibilidade de tornar a saúde acessível a muitas pessoas, em qualquer tempo e lugar, reduzindo, de forma significativa, o tempo e os custos de deslocamento de pacientes, além de propiciar contato com profissionais de diversas outras especialidades”.

Pelo Brasil, várias startups disponibilizaram suas ferramentas de forma gratuita para ajudar médicos e pacientes no tratamento da covid-19. Confira algumas delas:

Doctoralia

A Doctoralia, plataforma de agendamentos de consultas online, ofereceu sua plataforma gratuitamente para que médicos e pacientes possam prosseguir com o tratamento durante o isolamento, além de oferecer assistência à eles mesmo em afastamento social.

“A ferramenta disponibilizada pela Doctoralia apresenta um processo de ativação bastante intuitivo. Dentro do perfil do profissional premium, basta ele escolher os dias e os horários em que deseja oferecer [a consulta], assim como, as informações complementares: duração, custo e a forma de contato com o paciente. Feito isso, as consultas no perfil do profissional já estarão liberadas para serem agendadas. Os profissionais que já possuem interesse imediato, podem acessar diretamente a opção”, destaca Cadu Lopes, CEO da empresa.

Ele ressalta que, mesmo se tratando de um processo simples, a empresa oferece uma equipe especializada para ajudar nas orientações, preenchimento e nas primeiras interações. Todas as instituições que aderiram à tecnologia da Doctoralia fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e estão alocadas em nove cidades pelo país: no Paraná, nas cidades de Curitiba, Maringá, Guarapuava e Ponta Grossa; Piçarras e Penha, em Santa Catarina; Itanhaém, no estado de São Paulo; Pancas, no Espírito Santo e na Comunidade Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro.

Para conhecer um pouco mais sobre a plataforma, clique neste link.

Vitta

Outra startup que também está disponibilizando seus serviços de forma gratuita é a Vitta. Fundada em 2014, iniciou suas operações ao criar um software de gestão para clínicas médicas. Com o crescimento da empresa, em 2016, comprou o primeiro prontuário eletrônico cloud-based do Brasil, o ClinicWeb, passando a liderar o segmento com mais de 15 mil médicos clientes em 25 estados. As principais instituições de saúde que utilizam o ClinicWeb para agendamentos, prontuários e gestão de clínicas são o Hospital Israelita Albert Einstein, Fleury, Omint, HCor, entre outros.

Em 2020, lançou o primeiro plano de saúde exclusivo para startups do país, integrado ao seu serviço de telemedicina 24/7 via WhatsApp e vídeo. Durante a pandemia, tanto os médicos que já utilizam o ClinicWeb quanto os que desejam obter acesso a plataforma de forma gratuita, devem entrar em uma fila de espera que já conta com mais de 2 mil médicos.

“Os pacientes devem procurar algum médico que utilize o prontuário e agendar sua teleconsulta. Com isso, ele recebe um link para acessar a videoconferência no dia e horário marcado. Antes disso, é preciso consentir com um termo para a segurança de seus dados e do seu médico, só então é possível avançar para a sala virtual onde ocorrerá o atendimento. Já o médico pode acessar a consulta online diretamente do ClinicWeb, e preencher o prontuário do paciente com assinatura digital para prescrições de medicamentos, exames e também atestados”, afirma João Alkmim, CEO da Vitta.

Recentemente, a Stone, fintech de serviços financeiros e de pagamentos, fez uma parceria com a Vitta para disponibilizar atendimento médico remoto gratuito, via telefone ou Whatsapp, para os clientes da fintech e seus familiares. Um dos objetivos é permitir que eles recebam orientações médicas da parceira sem sair de casa, durante o período de isolamento social.

João acredita que as consultas virtuais vieram para ficar e que a técnica médica e a medicina baseada em evidências vão prevalecer e permitir a continuidade do recurso no Brasil. “A missão da Vitta neste momento é construir uma ferramenta confiável para que as autoridades brasileiras vejam que o país tem fornecedores capacitados a entregar o serviço com excelência”.

Get Ninjas

O GetNinjas, aplicativo de contratação de serviços, lançou um serviço de teletriagem que conta com médicos preparados para dar orientações sobre o novo coronavírus. As consultas oferecidas possibilitam que pacientes tenham suporte diagnóstico com médicos de maneira remota, com um atendimento prévio durante a quarentena para orientação em relação aos sintomas relacionados a covid-19.

“Nos últimos dias, vimos que muitos médicos começaram a se colocar à disposição para consultas remotas de forma solidária. Meu pai, por exemplo, é pneumologista, mas faz parte do grupo de risco – por estar acima dos 60 anos, e ficou impedido de atender pacientes presencialmente, passando a oferecer ajuda e auxílio online para a sua rede de conhecidos e amigos. Então, pensamos em ampliar esta rede e, em menos de uma semana, tiramos essa ideia do papel e colocamos no ar”, explica Eduardo L’Hotellier, fundador e CEO do app.

Nesta primeira fase do projeto, os médicos que tiverem interesse em se cadastrar no aplicativo e oferecer auxílio para pessoas de todo o Brasil poderão negociar diretamente com o paciente detalhes sobre o atendimento, sem custo algum para utilizar a plataforma. Ao receber os cadastros, a plataforma realiza verificação do número de CRM de cada profissional da saúde para, então, liberá-lo para o atendimento.

O GetNinjas também inaugurou uma página onde clientes de todo o Brasil podem solicitar serviços online, como aulas particulares de idiomas, psicólogo, nutricionista, personal trainer, instrutor de yoga, entre outros. Os pedidos podem ser feitos diretamente pelo site Tudo GetNinjas.

TopMed

A TopMed, empresa de atendimento a distância na área da saúde, foi escolhida pelo Ministério da Saúde para operar o atendimento via telemedicina em todo o país e fazer frente às dúvidas dos brasileiros sobre a covid-19. O serviço está disponível desde o último dia 2 de abril e funciona da seguinte forma: o paciente liga para 136 ou entra em contato via chatbot do TeleSUS ou app Coronavírus – SUS e tem um primeiro atendimento automático, via robô. De acordo com os sintomas e as respostas, o paciente é encaminhado para o atendimento humanizado realizado pela equipe especializada da TopMed.

“Somos responsáveis pelo atendimento humano do Programa TeleSUS e nossa expectativa é evitar o deslocamento para atendimento presencial num percentual ainda maior nos casos da covid-19. Queremos desafogar as unidades de saúde e deixar os leitos apenas para quem precisar de fato”, explica Dra Renata Zobaran, diretora de Saúde da TopMed.

O Ministério da Saúde também fará o acompanhamento ativo da população com o suporte do atendimento dos profissionais de saúde da Topmed que atuarão em caso de piora dos sintomas. Hoje, com a ajuda da telemedicina, a TopMed consegue evitar 64% de idas aos serviços de saúde presenciais de todos os atendimentos realizados em pessoas sintomáticas, ajudando a desafogar as unidades hospitalares.

Dandelin

A healthtech Dandelin permite que os pacientes procurem médicos por localização, especialidade, agenda, e faça o agendamento das consultas. Ao final do mês, o pagamento de todas as consultas realizadas pelos usuários é dividido e o valor nunca ultrapassará R$100. Caso aconteça, a startup paga a diferença.

Com o objetivo de ajudar no cuidados da covid-19, a startup desenvolveu uma interface que direciona os pacientes cadastrados no app para médicos indicados especializados no tratamento do vírus. A gratuidade do uso se restringe apenas àqueles que comprovarem participar dos grupos de risco e só se consultarem com os profissionais cadastrados na própria plataforma. A startup também desenvolveu cartilhas de boas práticas para entregar, junto ao álcool gel, máscaras e luvas aos profissionais e pacientes que tiverem consultas agendadas por este período.

De acordo com Felipe Burattini, CEO e cofundador da empresa, o acesso gratuito por parte do grupo de risco vai permanecer até o fim da pandemia. “Se tem um aprendizado que tiramos dessa pandemia é que a chave para viver em sociedade é empatia e conexão. Sempre daremos muito mais importância para a saúde e a vida do que para o lucro. Não iremos, jamais, em um momento de crise deixar as pessoas que mais necessitam desamparadas’, destaca.

Os médicos interessados podem se cadastrar pelo site da empresa. No caso dos pacientes, apenas aqueles maiores de 18 anos e com acesso a um cartão de crédito podem usar a plataforma. O cadastro pode ser feito através do aplicativo, disponível em iOS ou Android.

Felipe enxerga a ferramenta como fundamental para promover ainda mais o acesso à saúde. “Acredito que as novas tecnologias ajudarão a humanizar ainda mais a saúde. Por oferecerem grande ajuda em análises de imagens, medicamentos, diagnósticos, ou seja, na detecção e combate às doenças, acaba sobrando muito mais tempo e espaço para que os profissionais de saúde cuidem da parte mais importante dessa equação: o paciente”, ressalta.

BoaConsulta

A BoaConsulta, healthtech de agendamento e realização de consultas médicas, também está oferecendo serviços para ajudar no aconselhamento dos usuários durante a pandemia.

Desta forma, disponibilizou em sua plataforma alguns médicos que fazem atendimentos gratuitos entre 15 e 20 minutos cada. O atendimento é focado em tirar dúvidas da população em relação à covid-19 como sintomas, quais as medidas que devem ser tomadas, entre outros. O serviço fica ativo das 8h às 12h e das 14h às 18h em dias úteis. Neste caso, os valores dos honorários médicos são cobertos totalmente pela startup.

“Entendemos que, além de ser uma tendência para o futuro, a consulta online é uma forma conveniente de oferecer aos pacientes mais acesso à saúde, reduzindo também o número de pessoas circulando nas ruas e clínicas. Com isso, conseguimos atuar também na contenção do vírus”, destaca Adriano Fontana, CEO e cofundador da empresa.

O acesso permanece gratuito até pelo menos 29 de abril e, segundo a organização, é possível que esta iniciativa perdure além desta data. Além disso, na próxima semana, as teleconsultas particulares estarão disponíveis para todas as especialidades. “A teleconsulta pode ser usada em grande parte dos casos, poupa tempo e reduz custos aos prestadores e pacientes, além de permitir que a população acesse o sistema de saúde com conveniência e segurança”.

Os profissionais de saúde podem entrar em contato com a empresa via site, na aba ‘Sou Profissional de Saúde’. Já os pacientes podem acessar diretamente o atendimento especializado para o coronavírus, também pelo site, e já serão encaminhados à teleconsulta.

N2B

A N2B, startup que desenvolve aplicativos que oferecem acompanhamento nutricional e rastreamento de resultados de usuários, aumentando a retenção, o engajamento e a saúde de seus clientes, passou a oferecer consultas online após a liberação por parte do Conselho Federal de Nutricionistas, o CFN.

“Desde março, nossas nutricionistas estão focadas em atender, através de videoconferência, pacientes que buscam aumentar a imunidade, melhorar o consumo de nutrientes, emagrecer, ganhar massa muscular e ter uma alimentação adequada”, ressalta Terrin.

A ferramenta é disponibilizada em duas versões: a white label, para empresas que desejam melhorar suas taxas de retenção e saúde (como academias, seguradoras, empresas de benefícios corporativos) ou pela marca própria da startup, a “My Nutri”, destinada principalmente para parceiros.

Os pacientes podem ter acesso pelo aplicativo da startup “My Nutri”, através dos sistemas Android ou IOS, que disponibiliza consultas com nutricionistas direto na plataforma. Neste caso, o usuário ainda tem acesso a sugestões de cardápio, avaliação da qualidade de cada refeição e chat diário para tirar dúvidas.

O programa ainda pode ser acessado diretamente pelo app de academias como Smartfit, Selfit, Pure Pilates e Tecfit, além dos segmentos de benefícios para empresa como a VR Benefícios. “Cada empresa está se adaptando ao atual cenário de uma forma, mas todos estão para oferecer a melhor experiência digital possível para seus clientes, função que a N2B ajuda a cumprir num momento delicado como este. Atualmente todos os nutricionistas são contratados da N2B, mas em breve, a startup lançará novidades”.

O acompanhamento pelo aplicativo (avaliação de diário alimentar, chat, sugestões de cardápios) pode ser utilizado sem custo durante 15 dias para “degustação”. Já as consultas estão com um valor bem reduzido. “Alguns clientes estão arcando com os custos das consultas para seus usuários diretos, principalmente nos casos das academias. Essa foi uma maneira de ajudá-los a manter a forma e foco na saúde, mesmo que em casa”.

Cesar acredita que a telemedicina quebra várias barreiras, tanto da democratização do acesso à bons profissionais, permitindo atender o país inteiro a partir de um único local, quanto da profissão em si. “Sempre fomos a favor da democratização da nutrição de qualidade e o teleatendimento está totalmente alinhado com a nossa missão de tornar a nutrição mais fácil, acessível e inteligente”, ressalta.

Missão Covid

A Missão Covid é uma health tech sem fins lucrativos que oferece atendimento gratuito para pacientes com os sintomas da covid-19. Desde o lançamento, há pouco mais de um mês, mais de 35 mil pacientes foram consultados sem pagar nada. Ao todo, a startup tem à disposição 900 médicos voluntários. 

Para ter acesso à plataforma, o paciente realiza o cadastro no site plataforma e aguarda o médico chamá-lo pelo aplicativo WhatsApp para então, fazer uma consulta por meio de videochamada. O tempo de espera varia conforme a fila de atendimentos. “Além desse atendimento, em breve, teremos o envio de receitas médicas agregado à nossa plataforma. Elas serão enviadas automaticamente para o paciente e para mais de 55 mil farmácias de todo o Brasil”, afirma o doutor Leandro Rubio, um dos fundadores da startup.

Para o médico, o mundo está se transformando exponencialmente, inclusive a Medicina, e precisa de profissionais preparados e alinhados com essa revolução na saúde. “O conhecimento, mesmo que superficial, de novas habilidades como ciência de dados e programação, estarão no core do médico inovador, possibilitando o emprego de diversas soluções como a inteligência artificial e a telemedicina. E a Missão Covid é o resultado de profissionais médicos e não médicos que estão preparados para o mercado de saúde do futuro”, encerra. 

Assina Saúde

A healthtech Assina Saúde também está disponibilizando, de forma gratuita, o seu plano de assinatura em saúde para novos assinantes durante o período de isolamento social. A empresa oferece atendimento por telemedicina sem custo adicional, além de uma plataforma de atendimento virtual por inteligência artificial para orientações sobre o coronavírus até mesmo para não assinantes, através do site. Todos os valores de planos oferecidos pela empresa também podem ser conferidos neste endereço.

“Neste momento de insegurança e incertezas relacionadas ao surgimento de um novo e perigoso vírus, decidimos abrir a nossa plataforma, sem custo, para levar atendimento de saúde de qualidade por telemedicina para a maior quantidade possível de brasileiros, sem que precisem sair de casa.” reforça Bruno Carvalho, CEO da Assina Saúde.

A healthtech já estava realizando atendimentos médicos por telemedicina desde o começo de 2019 e, atualmente, conta com mais de 50 profissionais de sua própria rede e de diferentes especialidades médicas para atender os seus cerca de 5.000 assinantes. “Desde o ano passado, considerando todos os atendimentos das mais de 30 especialidades médicas, de psiquiatria à ortopedia, temos conseguido resolutividade de 70% dos casos utilizando o atendimento por telemedicina”, finaliza.

TOTVS

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