O que os presidenciáveis têm a dizer sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo?
As eleições gerais no Brasil estão chegando! No dia 2 de outubro, domingo, acontecem as eleições para presidente, governador, senador, e deputados estaduais e federais. Em um momento como esse, é de suma importância estudar a fundo todos os candidatos para votar de forma consciente. O Startupi analisou as propostas dos quatro principais candidatos à […]
Novo marco legal autoriza fintechs a atuarem no mercado de câmbio
A Nova Lei Cambial (Lei 14.286/2021) que foi sancionada no último dia (29) pelo presidente Jair Bolsonaro garante um novo marco legal, haverá mais estímulo à inserção das empresas brasileiras – inclusive pequenas e médias – nas cadeias globais de valor. Elimina, por exemplo, restrições para que exportadores possam utilizar livremente seus recursos, além de […]
Bolsonaro sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar para seus entregadores seguro para acidentes durante o período de trabalho.
Jair Bolsonaro sanciona lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.129, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, além de propor alteração às Leis nºs 7.116/1983, 13.460/2017, 12.682/2012, e 12.527/2011.
Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para modernizar o ambiente de negócios
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou hoje uma Medida Provisória (MP) voltada para o ambiente de negócios. O texto traz inúmeras inovações e reduz a burocracia em processos que permeiam o ciclo de vida das empresas, como procedimentos para abertura de estabelecimentos, comércio exterior e execução de dívidas.
Jair Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta startups
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das startups. O vídeo foi postado em suas redes sociais, porém, sem muitos detalhes. Ao lado de Bolsonaro, estavam o ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. […]
Senado decide que LGPD não entrará em vigor a partir desta quinta-feira
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, não entrará em vigor a partir de hoje. Apesar do Senado Federal ter aprovado ontem a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da vigência da […]
Telemedicina: entenda a lei e conheça startups que estão oferecendo serviços gratuitamente
Este mês entrou em vigor a Lei nº 13.989/20, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas de saúde no Brasil enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O sistema também passou a ser legalmente respaldado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM 1643/02). A telemedicina consiste no exercício da medicina por […]