O Ministério Público Federal (MPF) requisitou na terça-feira (11), ao diretor jurídico do Twitter informações sobre quais medidas estão sendo adotadas, de forma emergencial, para monitorar e retirar conteúdos relacionados as violências e ataques contra escolas. A plataforma tem até 10 dias para se posicionar.
O movimento acontece após o Twitter se negar a tirar do ar conteúdos que façam apologia à violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
A afirmação foi feita em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça, na segunda feira (10), com representantes das redes sociais – Youtube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google. A pasta pediu que as plataformas combatessem de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia à violência nas escolas, uma vez que identificou mais de 500 perfis na rede social com divulgação de material violento contra escolas em 8 e 9 de abril.
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O documento do MPF, assinado pelo procurador Yuri Corrêa, requisitou à plataforma a relação de todos os perfis/conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência, com a discriminação de quais deles foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.
Nos casos de conteúdos que não foram moderados, mesmo havendo a indicação, o procurador pede que seja informado o fundamento e apresentados os resultados das análises feitas à luz dos termos de uso da plataforma, em especial aquelas relacionadas à temática “segurança e crime digital”.
“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da Internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, destaca o MPF.
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