* Por Carlos Cavalcanti
Toda vez que surge uma inovação tecnológica, ela é amparada por uma das Leis de Propriedade Intelectual. Ao mesmo tempo, essas soluções tecnológicas são implementadas no dia a dia de quem trabalha com Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo, para garantir que os processos sejam mais ágeis e estratégicos.
Sendo assim, elas são complementares, parceiras que impulsionam suas jornadas, provocando as suas próprias evoluções o tempo todo. Sem criação, não haveria o que a Propriedade Intelectual proteger. Da mesma forma, sem a proteção jurídica desses meios de inovação, não haveria tecnologia para mover a Propriedade Intelectual para o futuro.
Quais são as principais tendências deste mercado, fruto dessa sinergia entre elas? O que podemos esperar do impacto da tecnologia no mercado de Propriedade Intelectual? Como essas mudanças podem assegurar os direitos autorais sobre suas inovações? Confira a resposta para essas perguntas nos próximos parágrafos.
Web3, Metaverso e compra de obras digitais
NFTs, Metaverso e criptomoedas serão um dos principais desafios para quem atua no segmento, por isso é importante estar informado sobre o assunto. Com novas formas de produzir obras de arte e comercializá-las, os advogados especialistas em Propriedade Intelectual devem procurar entender o que protege a autoria dessas criações.
Com a descentralização dos dados impulsionada pela Web3, novos desafios podem surgir para a fiscalização, advertência e até punição sobre possíveis violações das leis nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual. Entender a mecânica dessa desmaterialização de relações patrimoniais deve ser uma das tendências nos próximos anos.
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Blockchain: uma nova fase na área de segurança digital
A “cadeia de blocos”, em sua tradução literal, é uma tecnologia que cria uma série de informações totalmente transparente e até imutável. A sua identificação sobre determinada criação a partir de um imenso banco de dados pode transformar o registro de direitos de uma Propriedade Intelectual em um processo mais seguro, eficaz, ágil e preciso.
Organizar e fazer a gestão dessas informações também se tornará muito mais simples para os profissionais que atuam no segmento. Segundo um levantamento feito pelo Instituto FSB, encomendado pelo Mercado Bitcoin, 56% dos executivos acreditam que a tecnologia blockchain está em forte expansão, superando o mercado de NFTs (46%) e criptoativos (47%).
Smart Contracts
São softwares que executam automaticamente o que está determinado em um contrato assinado entre duas partes. Por exemplo, quando uma das partes que assinou o contrato, descumpre uma das cláusulas, e está previsto uma multa em caso de descumprimento, as duas partes são notificadas e a cobrança da multa é realizada automaticamente pelo programa.
O mais interessante dessa tecnologia é justamente a automação e, assim que os contratos são publicados, não há como alterar ou manipular o seu conteúdo.
Automação de processos e uso da Inteligência Artificial
Uma das fortes tendências para 2023 é a automação de processos. Segundo o levantamento feito pela Automation Anywhere, em parceria com a Futurum Research, o investimento em automação tem aumentado e mais de 77% das empresas devem ampliar seus investimentos na área pensando no ano de 2023.
Dentro da área jurídica, ela acontece por meio de soluções como Inteligência Artificial, Machine Learning, entre outras criadas para organizar documentos, preencher contratos e até para fazer busca de marcas que já existam no mercado, garantindo a segurança no processo de registro de uma criação.
Metodologias Ágeis
O conceito propõe a divisão da equipe em squads destinados a solucionar um determinado problema em potencial. Esse modelo colaborativo favorece a tomada de decisão e contribui para dinâmicas mais rápidas e testes contínuos de teorias.
As Metodologias Ágeis já são bastante conhecidas no ramo de tecnologia e entre as startups, mas na área de Propriedade Intelectual elas podem reforçar a maneira como os juristas especialistas encontram as necessidades de um determinado processo e quais são os ajustes que precisam ser feitos para tornar o dia a dia de trabalho mais fluido.
PL 2056/22 e as mudanças no INPI
Essa é mais uma mudança nas Leis de Propriedade Industrial a qual os advogados especialistas devem estar atentos para os próximos anos. O Projeto de Lei 2.056 tem como objetivo alterar as Leis nº 5.648, de 1970, e nº 9.279, de 1996, para promover a modernização e eficiência do sistema de registro da Propriedade Industrial.
Segundo o autor do projeto, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), é fundamental o aprimoramento da gestão do INPI para dar mais credibilidade à instituição e à política de Propriedade Intelectual no Brasil. Por isso, o PL pode garantir maior eficiência ao Instituto e sua atuação em conformidade com os padrões internacionais.
Legal Design
Esta é uma tendência da área jurídica como um todo e, consequentemente, deve chegar nos âmbitos da Propriedade Intelectual. Fruto da combinação entre Design, Tecnologia e Direito, o Legal Design pretende desmistificar a burocracia complicada e pouco acessível do segmento, tornando tudo muito mais simples e “democrático” para ser entendido.
Por meio de elementos visuais, cores, imagens e infográficos, o conteúdo se torna muito mais fácil de ser compreendido e compartilhado, o que reduz os ruídos na comunicação entre as partes do negócio. O recurso pode ser interessante na hora de registrar uma marca e, assim, orientar o seu cliente de forma muito mais clara e objetiva.
E ainda vem muito mais por aí!
Relacionei ao longo deste artigo algumas tendências que não foram lançadas no mercado e outras que são conhecidas, mas devem ganhar ainda mais força e relevância nos próximos anos.
Como estamos diante de um mercado em constante atualização, é importante observar o que acontece no Brasil e no mundo para se preparar e garantir que esses recursos sejam utilizados para melhorar ainda mais os processos e as iniciativas da sua empresa no mercado de Propriedade Intelectual, oferecendo, dessa forma, a melhor solução para os nossos clientes.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
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