O Congresso dos Estados Unidos estuda a aprovação de dois projetos de lei para tornar a Internet mais segura para as crianças, na última quinta-feira, 27, os legisladores votaram a favor da sua aprovação. Os projetos de lei – Kids Online Safety Act (KOSA) e COPPA 2.0 – foram aprovados pela Comissão de Comércio do Senado por unanimidade de votos.
As leis têm como objetivo aumentar a preocupação da crise de saúde mental que afeta jovens e que alguns legisladores acusam os meios de comunicação social de tornar ainda pior.
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Apesar de ser focado no bem-estar das crianças, o projeto de lei levantou críticas de opositores que argumentam que as medidas têm o potencial de causar mais danos do que benefícios, como obrigar as plataformas de redes sociais a recolher mais informações sobre os usuários para poderem aplicar corretamente as regras impostas pelo Congresso.
“A questão é importante caso o projeto de lei exija que os serviços de streaming tratem os menores de forma diferente dos usuários adultos. Isso exigiria que os serviços conhecessem as idades dos seus usuários, tanto adultos como crianças”, afirmou em seu blog Aliya Bhatia, analista de políticas do Center for Democracy and Technology.
Críticos do projeto temem a falta de informação para jovens
Contrários às medidas, e defensores dos direitos digitais, sugeriram que a KOSA poderia impedir os adolescentes LGBTQIA+ de encontrarem os informações necessárias para facilitar a aceitação de familiares e de autoconhecimento, devido aos requisitos de consentimento parental previstos no projeto de lei.
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