Senado dos EUA cria projetos de lei para tornar Internet mais segura para crianças
O Congresso dos Estados Unidos estuda a aprovação de dois projetos de lei para tornar a Internet mais segura para as crianças, na última quinta-feira, 27, os legisladores votaram a favor da sua aprovação. Os projetos de lei – Kids Online Safety Act (KOSA) e COPPA 2.0 – foram aprovados pela Comissão de Comércio do Senado por unanimidade de votos.
PL 4401/2021: Lei das Criptomoedas é aprovada oficialmente no Brasil
A Lei das Criptomoedas” – PL 4401/2021, que regulamenta as operações com ativos virtuais no Brasil foi sancionado na última quarta-feira (21/12), sem qualquer veto ou manifestação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O compliance partidário e sua importância para o Brasil
* Por Eduardo Tardelli Estamos em época eleitoral e, mais do que nunca, um dos assuntos mais comentados e que está entre as principais preocupações do brasileiro (o eleitorado) segue sendo a corrupção, seguida de questões como saúde, educação, transporte e segurança, que sempre estão no ranking dos temas mais discutidos pelos cidadãos. Nesse sentido, […]
Uma startup deixa de ser startup pelo tempo de vida?
* Por João Kepler Segundo o novo projeto do governo para o Marco Legal das Startups, uma startup estaria limitada a tempo (6 anos da fundação) e também faturamento. O projeto do governo (PL 246), que acaba de ser apensado ao projeto (PLC 146) que já tramitava na Câmara dos Deputados, traz um suposto “aprimoramento” […]
Marco Legal das Startups: confira a visão de especialistas sobre o tema
Na última segunda-feira, o Presidente da República Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei Complementar 249/2020, que institui o Marco Legal das Startups. O projeto, aguardado há muito tempo pelo ecossistema, cria definições e regras que diferenciam as startups das pequenas empresas tradicionais, de forma a torná-las mais competitivas globalmente. Além disso, o documento, que […]
Telemedicina: técnica é aliada no tratamento da Covid-19
Em tempos de pandemia, toda e qualquer forma de atividade que evite contato físico direto tem sido bastante utilizada. Uma delas é a telemedicina, que é o exercício da medicina por meio de tecnologias, podendo ser uma ótima alternativa para manter o distanciamento dos pacientes, além de ajudar a não sobrecarregar os leitos hospitalares. Porém, […]
Opinião: projeto de lei do Investimento Anjo não é suficiente
O Projeto de Lei 54/2014, redigido pelo senador José Agripino que propõe a dedução de 20% (com limites) no imposto de renda do investidor, na minha opinião, não é suficiente para alavancar os investimentos ou trazer muitos e novos investidores para o ecossistema. O texto e a justificativa do Projeto, por outro lado, é realmente […]
Os pontos positivos e negativos do PL 54/2014, de incentivo a investidores anjos
Na última semana foi apresentado um projeto de lei que prevê dedução de impostos para investidores anjo .O projeto (PL 54/2014), redigido pelo senador José Agripino (DEM-RN) prevê dedução de até 20% a investidores que aplicarem até R$ 400 mil por ano em startups. Para João Kepler, empreendedor serial e investidor anjo, “qualquer projeto que apoio […]
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. Já havia lido o projeto, as críticas e os comentários tecidos por muitos […]
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. Já havia lido o projeto, as críticas e os comentários tecidos por muitos […]