* Por Carlos Cavalcanti
Os desafios impostos pela economia assolam diferentes países do mundo. Naturalmente, depois do impacto de uma pandemia, de uma guerra entre Rússia e Ucrânia e dos efeitos de uma grande inflação, os investimentos em algumas áreas tiveram que ser revistos e muitas empresas se viram diante de uma incerteza sobre o futuro do mercado.
Qual é o cenário mundial sobre pedidos de registros de patentes?
Para encontrar soluções e respostas em momentos de dificuldade, modelos de negócios de diferentes setores adotaram a inovação como forma de seguir prosperando. Então, o número de pedidos de registros de patentes cresceu consideravelmente ao redor do mundo.
China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Alemanha foram os países com a maior parcela de pedidos depositados no âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como objetivo simplificar o processo de solicitação de proteção de patente em diversos países.
Em 2022, por exemplo, os depósitos de patentes via PCT tiveram um aumento de 0,3%, o que representa mais de 278 mil pedidos. De acordo com a OMPI, esse é o maior número já registrado em um único ano. Esses dados mostram que o crescimento modesto é fruto do momento em que a economia mundial se encontra e que, mesmo assim, as empresas seguiram investindo em inovação e Propriedade Intelectual.
Retomada na economia deve ser gradual entre 2023 e 2024
O Banco Mundial publicou um artigo no início deste ano em que retrata uma desaceleração do crescimento econômico global para 1,7%. Esse movimento acontece devido à inflação elevada, taxas de juros mais altas, repercussão da invasão russa à Ucrânia e a redução nos investimentos, como mostra o relatório “Perspectivas Econômicas Globais”.
Para o ano de 2024, economistas apontam um crescimento um pouco mais favorável de retomada, alcançando 2,7 pontos percentuais. Se tomarmos como referência apenas a América Latina e Caribe, esse crescimento será de 1,3% (2023) e 2,4% (2024).
Em outras palavras, a economia global segue em evolução, mas o cenário é de cautela para muitas empresas nacionais e internacionais, que devem recorrer à inovação na busca por soluções para um contexto de decisões mais pragmáticas e menos impulsivas.
Por esse motivo, saber onde investir o capital pode ser um importante diferencial competitivo no mercado. Então, o que é preciso para garantir que elas sejam devidamente protegidas de acordo com as leis de Propriedade Intelectual?
Pedidos de patentes no Brasil
O processo de solicitação do registro de patentes no Brasil tem uma série de etapas a serem seguidas. As pessoas físicas e jurídicas interessadas em solicitar o pedido de registro de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, precisam fazer o seu cadastro no e-INPI para ter acesso ao sistema do instituto.
No caso de pedido de patentes, existem dois caminhos a serem seguidos:
1 – Invenção (PI): para novas tecnologias associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro;
2 – Modelo de Utilidade (MU): aplicado às melhorias funcionais em objetos de uso prático.
Lembre-se sempre de que, antes de pedir sua patente, é necessário fazer uma pesquisa completa e detalhada para verificar se nenhuma pessoa ou empresa desenvolveu anteriormente algo parecido com sua invenção ou seu modelo de utilidade.
Ciente de todas essas informações, o inventor deve fazer o cadastro, gerar sua Guia de Recolhimento da União, efetuar o pagamento e preencher o formulário solicitando o serviço. É importante ressaltar o papel da tecnologia na digitalização do processo. Outro ponto a destacar é o quanto a redação do pedido de patente é essencial ao fazer o pedido de registro. Por se tratar de um texto com uma linguagem específica e bastante técnica, é necessário contar com o apoio de um especialista na área.
Todos os pedidos de patente depositados no INPI são submetidos a um exame técnico que vai avaliar a possibilidade da patente ser concedida. Durante a avaliação, o instituto pode solicitar novos documentos e fazer exigências técnicas que deverão ser respondidas pelo solicitante durante o processo. Sendo assim, é importante acompanhar de perto cada passo para responder dentro dos prazos legais.
Quando concedida, a patente tem validade de 20 anos no Brasil, caso seja uma Patente de Invenção (PI) ou de 15 anos, se for uma Patente de Modelo de Utilidade (MU). Na tramitação de um pedido, assim como na própria patente concedida, o titular deve arcar com taxas e anuidades que devem ser pagas em dia para que ele não perca sua patente.
Investimento em patentes diante de incertezas econômicas
Como vimos até aqui, Propriedade Intelectual e inovação andam lado a lado nas empresas.
Em um cenário de incertezas econômicas, muitas delas acabam recorrendo à inovação para encontrar novas oportunidades de mercado e solucionar problemas que possam surgir ao longo do caminho. Nesse momento, o cuidado com as invenções ganha mais força como um diferencial competitivo para o negócio.
Independentemente da perspectiva da economia, proteger a inovação sempre será um bom negócio.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
Acesse aqui e saiba como você e o Startupi podem se tornar parceiros para impulsionar seus esforços de comunicação. Startupi – Jornalismo para quem lidera a inovação.
