O Projeto de Lei 54/2014, redigido pelo senador José Agripino que propõe a dedução de 20% (com limites) no imposto de renda do investidor, na minha opinião, não é suficiente para alavancar os investimentos ou trazer muitos e novos investidores para o ecossistema.
O texto e a justificativa do Projeto, por outro lado, é realmente muito interessante e pertinente, chegando a pretensão de expressar e querer acabar com a INÉRCIA em incentivos para empresas inovadoras de alto potencial no Brasil. O objetivo declarado do Projeto é modificar esse quadro, possibilitar o ingresso de novos recursos para as empresas inovadoras com alto potencial de crescimento, por meio da redução do Imposto sobre a Renda devido pelos investidores, o que pode propiciar o adequado desenvolvimento do setor.
Na verdade, se prestarmos atenção nas entrelinhas, vamos verificar que essas justificativas são um avanço e abre portas para trabalharmos incrementos neste Projeto de Lei e novas discurssões sobre este tema. Ou seja, o Projeto é positvo para todos!!
Acho que só o fato de regulamentar e incentivar já mostra que o assunto é sério e que esse tipo de investimento é uma opção muito interessante. Só para voce ter uma ideia, no Nordeste, após a divulgação desse Projeto de Lei, muitos empresários que tem investimentos tradicionais (CDBs, bolsas e etc..) me procuraram para entender melhor o assunto.
A importância do “Smart Money” para fomentar e apoiar o Empreendedorismo Brasileiro é quem ganha com este Projeto. Aliás, ganhamos todos, o Estado que fomenta e arrecada mais, os Empreendedores que vão ter mais apoio, inclusive financeiro e claro, os investidores que terão deduções no que tem a pagar de impostos.
O Governo começou a olhar para o Investimento Anjo porque ouviram o barulho e a repercussão desse movimento, pelos cases de sucesso de StartUps de destaque no Brasil e no mundo, pelas oportunidades que a entidade Anjos do Brasil tem proporcionado no País, esses são alguns dos motivos para isso, tanto é que a entidade Anjos do Brasil é citada no texto deste Projeto como referência. Outro motivo é foi um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que concluiu em mais de 30 países, que os Investidores Anjo têm um papel crítico e importante no sucesso das empresas iniciantes.
Enfim, agora entendem o que é um investimento e que proporciona ganhos não só para os investidores, mas para economia do país como um todo, pois como seu foco são empresas inovadoras de alto potencial, os sucessos proporcionarão negócios com grande geração de empregos qualificados e mais tributos recolhidos.
É claro que precisamos melhorar esses incentivos sim, até porque em diversos países existem mais incentivos aos contribuintes. Na Inglaterra e no Canadá, por exemplo, há isenção do imposto sobre o ganho de capital do investidor. Por sua vez, na Malásia e em Singapura, o governo permite a dedução parcial do que foi investido em relação ao imposto devido.
Obviamente que não podemos comemorar nada ainda, o Projeto ainda está em tramitação e aprovação, mas já podemos ficar felizes pois é sem dúvida nenhuma um marco importante para que comecem as discussões sobre o tema.
Vamos acompanhar!
@JoaoKepler
Imagem de abertura: Alamy
