O anêmico, mas bem vindo, projeto de lei do Empreendedorismo
A inclusão de uma lei de apoio ao empreendedorismo como direito fundamental flerta com ótimas intenções, mas peca pela falta de base estrutural real
Elon Musk apoia projeto de lei que regulamenta segurança de modelos de Inteligência Artificial
Elon Musk, dono de empresas como X (antigo Twitter) e Starlink, declarou apoio ao projeto de lei SB 1047, atualmente em tramitação na Califórnia. Esse projeto exige que fabricantes de grandes modelos de inteligência artificial desenvolvam e documentem medidas para evitar possíveis danos graves. A proposta gerou reações mistas dentro da indústria de tecnologia. Musk […]
Senado dos EUA aprova projeto de lei que proíbe uso do TikTok se a controladora não o vender
Senado dos EUA aprova projeto de lei que proíbe uso do TikTok se a controladora não o vender
Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui Marco Legal das Startups
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Jair Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta startups
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das startups. O vídeo foi postado em suas redes sociais, porém, sem muitos detalhes. Ao lado de Bolsonaro, estavam o ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. […]
Opinião: projeto de lei do Investimento Anjo não é suficiente
O Projeto de Lei 54/2014, redigido pelo senador José Agripino que propõe a dedução de 20% (com limites) no imposto de renda do investidor, na minha opinião, não é suficiente para alavancar os investimentos ou trazer muitos e novos investidores para o ecossistema. O texto e a justificativa do Projeto, por outro lado, é realmente […]
Projeto de lei quer dedução no Imposto de Renda de investidores anjo
Incentivo a startups também é tema político. Um projeto de lei submetido no Senado pede dedução do Imposto de Renda (IRPF) de parcela do investimento em startups feito especificamente por investidores anjo. A iniciativa é do senador Agripino Maia, do DEM-RN e propõe a dedução de 20% do valor integral limitado a R$ 80 mil […]
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. Já havia lido o projeto, as críticas e os comentários tecidos por muitos […]
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. Já havia lido o projeto, as críticas e os comentários tecidos por muitos […]
A compra on-line atrasou? Projeto de lei quer multar lojas no dobro do valor
Em alguns universos de pensamento, ética é um conceito que só funciona quando pesa no bolso. Quando o peso é dobrado, então, nem se fala. Pois bem: tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei cujo objetivo é a devolução em dobro do valor pago por produto adquirido pela internet quando não entregue na […]