Falar sobre IA e direitos autorais é imperativo. É verdade que a tecnologia não é totalmente nova, mas ter um robô ajudando em tarefas simples e interagindo conosco no dia a dia é impressionante. E como já mencionei em outros artigos aqui no Startupi, essa é apenas a ponta do iceberg.
Ao longo desse período, a IA Generativa tomou proporções que não imaginávamos. Vimos Maria Rita fazer um dueto ao lado da sua falecida mãe, a cantora Elis Regina, em um comercial da Volkswagen que foi até premiado recentemente. Em outro momento, a voz de John Lennon ganhou vida em um lançamento dos Beatles, décadas depois de sua morte e do fim da banda inglesa. Isso sem mencionar os casos em que houve a divulgação e reprodução de imagens e vozes de famosos sem autorização em diversos canais de reprodução.
Essa movimentação chamou a atenção dos especialistas em Propriedade Intelectual. Afinal, o que precisa mudar na legislação para amparar e proteger os proprietários de vozes e imagens, assim como os criadores de obras, músicas e letras, garantindo que tenham seus direitos em uma possível reprodução no futuro?
Diante dessa reflexão, acredito que 2024 é o ano que vai aprofundar essa discussão, como temos visto nos Estados Unidos e em outros países do mundo.
Direitos autorais e IA pelo mundo
Em terras norte-americanas, a explosão da IA Generativa e a popularidade da OpenAI, da Meta, do Midjourney e de outras ferramentas geraram uma série de casos de direitos autorais envolvendo artistas, escritores e outros detentores. Todos eles afirmaram que a IA usa e tem sucesso a partir do uso do trabalho deles. Existem também os casos de veículos de comunicação que também optaram pelo processo na justiça, como o New York Times.
Já na Europa, o Google foi multado pela Autoridade de Concorrência da França no valor de € 250 milhões pela utilização de conteúdo protegido por direitos autorais de mídias de notícias para treinar sua IA Gemini, antigo Bard. No Reino Unido, a Suprema Corte decidiu que algoritmos e sistemas especialistas não podem ser considerados inventores e criadores em nenhum cenário, não sendo elegíveis como inventores ou titulares de patentes bem como de direitos autorais.
O mundo está mudando e, paralelamente a essa transformação da tecnologia, quem faz e aplica a legislação em diferentes países seguirá discutindo formas de evoluir as fiscalizações e a proteção da autoria nas indústrias culturais e criativas.
Cada vez mais veremos na União Europeia, no Reino Unido e na América Latina, especialmente no Brasil, tramitarem novas normas que abordam a questão da varredura de conteúdos amparados por direito autoral para criar sistemas de geração de conteúdo com base em IA.
Por isso, acredito que 2024 deve ser o ano da regulação do uso desenfreado da tecnologia, especialmente a IA Generativa. E, acredite, ela não é a vilã dessa história. Na realidade, ela pode, sim, ser uma importante ferramenta para monitorar, encontrar e apoiar a análise de casos em que a própria tecnologia pode ser usada de forma maliciosa, envolvendo direitos autorais.
Somente a partir dessa evolução das leis e da fiscalização é que teremos mais segurança com o uso da IA em diferentes setores, sempre garantindo que os prós sejam maiores do que os contras em diferentes cenários.
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