* Por Thiago Souza

A Receita Federal do Brasil (RFB) desenvolveu um estudo sobre o tempo de liberação de mercadorias, baseado em metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que calcula o tempo gasto com a importação, desde a chegada da mercadoria no país até a sua efetiva saída do local alfandegado.

O Time Release Study (TRS) conduzido ao longo do ano passado, apurou que o tempo médio para a liberação dos produtos considerando todos os fatores foi de 7,4 dias, sendo: 5,8 dias para aéreo, 9,7 dias para marítimo e 2,3 dias para rodoviário. Diante desses números, constatou-se que mais de 87% das mercadorias importadas são fisicamente liberadas em menos de 7 dias, contados de sua chegada ao país.

Um ponto importante do estudo revela que as ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu preposto – despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados. Entregas de mercadorias após o desembaraço e entrega de documentos instrutivos à RFB tem potencial para reduzir em média mais de 40% dos tempos totais. 

Esse estudo veio como um ‘choque’ para os importadores que colocam a culpa da demora da importação na burocracia imposta pelo governo, e pelo que pudemos constatar, mais da metade do tempo gasto está na comunicação entre os entes privados e também na emissão e pagamentos das taxas. 

Diante disso, alguns clientes multinacionais da Dootax, que otimiza o pagamento de tributos por meio de um software que utiliza RPA (Robotic Process Automation) utilizaram a nossa solução para mapear essa burocracia e saíram à frente – com o processo de automação da emissão e pagamento das guias de importação, o tempo para liberação passou de até 4 dias para poucos minutos.

Outro pilar proposto no TRS é o módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior no âmbito do Portal Único, onde serão concentrados e automatizados os pagamentos dos tributos incidentes sobre o comércio exterior, promovendo simplificação e harmonização dos meios de pagamento e eliminando etapas de compensação do pagamento de guias bancárias, que possibilitará a eliminação de redundâncias de informações e a simplificação dos processos para os operadores. 

Caso as empresas não queiram esperar o desenvolvimento e a liberação do Portal Único para conseguir ter acesso aos seus produtos mais rápido, a Dootax já tem essa solução funcionando. No mesmo caso apresentado acima, conseguimos emitir e pagar a guia 24×7, e com a automação ajuda, inclusive, a redução de custos na área fiscal e financeira, pois todo o processo é automatizado e sem interferências humanas, impossibilitando erros.