As eleições gerais no Brasil estão chegando! No dia 2 de outubro, domingo, acontecem as eleições para presidente, governador, senador,…
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A Nova Lei Cambial (Lei 14.286/2021) que foi sancionada no último dia (29) pelo presidente Jair Bolsonaro garante um novo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar para seus entregadores seguro para acidentes durante o período de trabalho.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.129, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, além de propor alteração às Leis nºs 7.116/1983, 13.460/2017, 12.682/2012, e 12.527/2011.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou hoje uma Medida Provisória (MP) voltada para o ambiente de negócios. O texto traz inúmeras inovações e reduz a burocracia em processos que permeiam o ciclo de vida das empresas, como procedimentos para abertura de estabelecimentos, comércio exterior e execução de dívidas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das startups. O vídeo foi…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por…
Este mês entrou em vigor a Lei nº 13.989/20, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas de…