Empresas do setor plant-based se uniram para criar a Base Planta, associação focada no crescimento do segmento no país e na otimização da estrutura fiscal da indústria, com o objetivo de ter mais voz na demanda por direitos regulatórios. As empresas participantes são a NotCo, NUDE., Positive Company e Vida Veg.
De acordo com o The Good Food Institute (GFI), estima-se que o mercado de produtos à base de plantas atingirá um valor significativo, situado entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões, até o ano de 2035.
A associação tem como objetivo participar das discussões sobre a igualdade no tratamento tributário entre produtos de origem animal e aqueles provenientes de plantas. Atualmente, no Brasil, não existe uma regulamentação específica para os alimentos plant-based, o que resulta na tributação desses itens pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual.
Além disso, produtos como o leite vegetal estão sujeitos a uma tributação adicional de 9,25% referente ao imposto federal PIS/COFINS, enquanto o leite de vaca não é taxado da mesma forma. Essa disparidade tributária é uma das questões que a associação busca abordar e resolver.
A Base Planta está convencida de que a igualdade tributária trará diversas vantagens nas negociações com fornecedores, órgãos reguladores, parceiros comerciais e governos. Essa equidade possibilitará a obtenção de preços mais competitivos, impulsionando o consumo dos produtos plant-based e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor no Brasil. Além disso, essa medida tende a criar um ambiente mais favorável para o crescimento e a expansão das empresas que atuam nesse mercado, estimulando ainda mais a oferta de opções sustentáveis e saudáveis para os consumidores.
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“A demanda por produtos plant-based, antes puxada por alérgicos, intolerantes, vegetarianos e veganos, hoje atinge milhões de brasileiros que buscam substituir, total ou parcialmente, produtos de origem animal, visando um estilo de vida mais sustentável, saudável e equilibrado. Para muitos, esses produtos são essenciais e não apenas uma opção, por isso a associação tem como objetivo desenvolver esse mercado de forma ampla e democrática”, diz Felipe Carvalho, cofundador da Positive Company e presidente da Base Planta, em nota.
Para o futuro, a intenção é convidar outras empresas de destaque no mercado de produtos plant-based a se juntarem à associação. Embora o foco inicial seja nas questões fiscais e tributárias, a associação planeja abordar outras questões do setor no futuro, como aspectos regulatórios, comunicação e muito mais. O objetivo é oferecer um apoio ainda mais sólido para a consolidação e fortalecimento dessa indústria em crescimento, garantindo seu desenvolvimento contínuo e impacto positivo no cenário nacional e internacional.
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