*Por Luiza Fernandes de Andrade, Isabela Zumstein Guido e Talita Orsini de Castro Garcia
As startups desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação tecnológica, impulsionando novas ideias e soluções que transformam indústrias, sendo caracterizadas pela agilidade e criatividade. Essas empresas emergentes desafiam o status quo, introduzindo tecnologias disruptivas e modelos de negócios inovadores para o mercado.
A criação de novas tecnologias, contudo, requer investimentos substanciais de tempo e dinheiro, de modo que a proteção da propriedade intelectual sobre tais inovações se faz essencial para recompensar os esforços de pesquisa e desenvolvimento, maximizar o impacto dos produtos desenvolvidos e assegurar uma posição competitiva no mercado. Investidores e empreendedores são incentivados a direcionar recursos para projetos inovadores, sabendo que suas invenções estarão legalmente resguardadas.
Nesse cenário, as patentes são uma ferramenta fundamental, tendo em vista que conferem exclusividade para a exploração comercial da invenção, por um período determinado de tempo, em regra de 20 anos, impedindo que concorrentes e terceiros explorem comercialmente os produtos patenteados. Essa proteção não só permite que as startups explorem as suas invenções e colham os frutos delas sem a ameaça de concorrência direta durante esse período, mas também fomenta um ambiente de confiança para investimentos.
Além do potencial de tornar os negócios altamente rentáveis, as patentes constituem um ativo importante e altamente valorizado no mercado, demonstrando a capacidade criativa e inovadora das startups, fomentando a visibilidade e o posicionamento delas no mercado.
Para que uma inovação seja patenteada, ela deve cumprir critérios rigorosos de patenteabilidade, incluindo novidade, distintividade, atividade inventiva e aplicação industrial. No mais, a documentação necessária exige uma descrição detalhada da invenção, razão pela qual as startups devem estar juridicamente assessoradas, de forma a adotar uma estratégia adequada em conjunto com profissionais especializados para que o pedido descreva a invenção de forma clara e completa, mas sem expor o processo inventivo aos demais competidores.
Embora o processo para obtenção de patentes seja complexo e envolva custos, trata-se de um investimento estratégico significativo para o desenvolvimento e crescimento dessas empresas, além de viabilizar a proteção jurídica contra violação de terceiros. Assim, ainda que as startups enfrentem desafios significativos no processo de obtenção de uma patente, a proteção final se torna um divisor de águas para o seu posicionamento no mercado.
Além das vantagens já mencionadas, as patentes oferecem a possibilidade de gerar receita adicional através do licenciamento para outras empresas que desejem explorar a tecnologia, mediante o pagamento de uma retribuição ao titular da patente. Há também a possibilidade de celebração de parcerias estratégicas baseadas em ativos de propriedade intelectual, como para o desenvolvimento de novas patentes.
Em conclusão, as patentes são uma ferramenta essencial para as startups que desejam proteger suas inovações, atrair investimentos e garantir uma posição competitiva no mercado. Apesar dos desafios envolvidos, investir na proteção de patentes é um investimento estratégico no futuro da inovação, permitindo que startups prosperem e continuem a contribuir para o crescimento econômico e competitividade no mercado.
*Talita Orsini de Castro Garcia é especialista da área contratual e sócia do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.
*Isabela Zumstein Guido é advogada especialista da área contratual e imobiliária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.
*Luiza Fernandes de Andrade Ramos de Oliveira é trainee da área de propriedade intelectual do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.
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