* Por Eduardo Tardelli
Não é novidade para ninguém que parte importante do sucesso de uma empresa está totalmente conectada à credibilidade no mercado de atuação. Nesse sentido, dispor de uma área responsável por conduzir os regulamentos, diretrizes e, claro, as leis que regem sua operação, tornou-se obrigatório. E, justamente por isso, o compliance ganha cada vez mais destaque nas organizações, ao passo que reduz os casos de fraudes e desconformidades, além de perdas financeiras e de reputação.
De acordo com a pesquisa “Maturidade do compliance no Brasil”, de 2021, realizada pela KPMG, uma consultoria e auditoria de alcance global, 75% dos executivos afirmaram que o compliance é essencial para as empresas.
Além disso, ainda segundo o estudo, 71% revisam e aprovam anualmente o programa de ética e compliance, com o objetivo de propor padrões éticos e de integridade para marcas, incorporando assim disciplina e dispositivos anticorrupção que atuam pela conformidade nas companhias.
É inegável que o compliance possui papel fundamental nas empresas. Mas, afinal, qual sua atribuição no setor jurídico? Assim como em qualquer outra área, o compliance jurídico assegura que as políticas institucionais da rotina de uma organização sejam cumpridas, além de garantir que estas estejam em conformidade com o que consta na legislação.
O compliance serve para alinhar e certificar o cumprimento, por exemplo, das leis trabalhistas, das práticas comerciais acordadas pelo mercado, fora uma série de normas internas e externas que tanto a empresa como os colaboradores devem atender.
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Resumidamente, o compliance jurídico garante que uma organização não sofra processos judiciais, aumentando assim a produtividade e, ainda, construindo uma boa reputação diante do mercado. Presente em diferentes âmbitos, entre os quais podemos citar o trabalhista, fiscal, tributário e ambiental, na ausência do compliance jurídico, a própria empresa e os colaboradores podem agir na ilegalidade, provocando sérios problemas judiciais, como multas e, até mesmo, o fechamento da empresa.
Afinal, um escândalo de corrupção, por exemplo, traz danos irreversíveis para qualquer organização. Logo, a partir do apoio de profissionais qualificados da área, um empreendedor conquista a capacidade de tomar decisões mais assertivas e estratégicas, tornando o negócio ainda mais atraente diante do olhar do público.
Os escritórios de advocacia são exemplos de negócios que precisam transmitir segurança e transparência para os clientes. Porém, você sabe quais decisões eles devem aplicar? Bom, primeiro, deve-se garantir que toda liderança esteja engajada com a implementação do setor de compliance, ao passo que o apoio da alta administração é o pilar número um de qualquer programa. Aliás, é fundamental que os princípios de integridade e ética estejam presentes nas falas dos executivos tanto em discursos internos, como também na comunicação com o público externo, inclusive nas redes sociais.
Feito isso, torna-se necessário uma avaliação de riscos, capaz de determinar quais questões são mais sensíveis no ambiente corporativo. Trata-se de um trabalho em conjunto, por isso, reúna sua equipe e construa um código de conduta que estabeleça as principais políticas da empresa.
Aposte na implementação de canais de denúncia e desenvolva processos de auditoria e monitoramento, a fim de mensurar a efetividade das ações, além de verificar possíveis riscos que podem acometer o escritório no geral.
Portanto, como em qualquer outra área, o compliance no setor jurídico é capaz de reduzir a incidência de desconformidades, minimizar o risco de sanções legais, estabelecer uma linha de confiança entre os colaboradores e, ainda, aumentar a qualidade da tomada de decisões de uma empresa.
Pense nisso!
Eduardo Tardelli é CEO da upLexis, empresa de tecnologia que desenvolve soluções para busca e estruturação de informações extraídas de grandes volumes de dados (Big Data) da internet e outras bases de conhecimento.
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