* Por Carlos Cavalcanti
Metaverso, ChatGPT, API aberta, Inteligência Artificial e muito mais. Se acompanhar as novas tecnologias do mercado já é um desafio para qualquer pessoa, imagine para os profissionais especialistas em Propriedade Intelectual. A época em que as demandas permaneciam apenas no tangível ficou para trás.
Na Era Digital, se você quiser garantir a proteção sobre as criações de pessoas e empresas, é fundamental acompanhar essas tendências. Mesmo assim, ainda podem surgir alguns desafios que vão exigir um tempo de leitura e estudo antes de orientarmos os nossos clientes. A seguir, separei o direcionamento para alguns deles. Confira:
O que uma empresa precisa fazer para entrar no Metaverso?
Antes de tudo, é importante entender por que estar lá. Existem diferentes tipos de proteção e registro sobre Propriedade Intelectual dentro do Metaverso, que podem ser para marca, patente, software, desenho industrial, contrato, etc.
Olhar para essa aproximação das empresas com os ambientes virtuais é fundamental. Nike, Ralph Lauren, Itaú, Vans, Gucci e Balenciaga já fizeram seus movimentos de registro e proteção no Metaverso para conquistar espaço e evitar a reprodução indevida de suas criações.
Entender os caminhos que apontam para essa proteção no Brasil e em outros países, tanto no âmbito digital quanto no físico, é um dos desafios que os especialistas em Propriedade Intelectual têm pela frente.
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Como uma obra de arte pode ser protegida utilizando-se o NFT na era digital?
O NFT ou token não fungível, embora seja uma tecnologia criada inicialmente para proteger obras digitais, também pode ser usada para proteger obras analógicas, como pinturas, esculturas e fotografias impressas.
Uma das vantagens de fazer o registro de direitos autorais para obras analógicas por meio de NFT é que ele fornece uma forma segura de autenticação da obra e de seu proprietário. Por exemplo, um autor de uma pintura original pode criar um NFT que comprove a autenticidade da obra e registrar seu direito autoral. Isso pode ajudar a prevenir fraudes e falsificações, garantindo que a obra seja autêntica e pertença ao proprietário legal.
Além disso, o registro de direitos autorais por meio de NFT pode ser uma maneira de aumentar o valor da obra, pois ele pode incluir informações sobre sua história, seu criador, onde e quando foi criada, e outras informações relevantes, possibilitando a escrita de uma narrativa única em torno da obra e aumentando seu valor para colecionadores e compradores em potencial.
Outro benefício é garantir que o proprietário da obra seja reconhecido e possa receber royalties em todas as transações futuras, o chamado Direito de Sequência. Em resumo, o registro de direitos autorais para obras analógicas por meio de NFT pode oferecer uma maneira segura e lucrativa de proteger e valorizar obras físicas de arte e outros itens colecionáveis.
Criar essa conexão entre físico e digital é o que torna o trabalho de um especialista em Propriedade Intelectual tão importante.
Atenção para as licenças Creative Commons e alternativas afins
Elas foram criadas para oferecer maior flexibilidade no uso de obras protegidas por direitos autorais, sem que haja riscos de infringir os direitos do autor.
Em teoria, essas licenças oferecem algumas permissões e acessos para as pessoas e empresas que as utilizam. Bastaria indicar as opções durante sua publicação ou reprodução para estabelecer as permissões de uso. No entanto, será que esse é o melhor caminho?
As Leis de Propriedade Intelectual são complexas no Brasil e no mundo. Para garantir a segurança da sua empresa sobre um conteúdo, obra ou qualquer outra propriedade intelectual, é fundamental contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada.
Digitalização e evolução da tecnologia nos órgãos públicos
Os próprios órgãos públicos de fiscalização estão se atualizando para encontrar formas de facilitar a proteção sobre Propriedades Intelectuais e direitos autorais. O processo de registro da Biblioteca Nacional, por exemplo, foi digitalizado, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos.
O próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também tem concretizado parcerias internacionais para tornar seus processos mais ágeis e dar ainda mais celeridade aos pedidos de patentes da instituição.
Entender quais são essas mudanças e em que velocidade elas acontecem é primordial para não estarmos desprevenidos quando elas acontecerem. A busca frequente por conhecimento, o aprendizado contínuo e a atualização constante com base em notícias nacionais e internacionais são pilares que ajudam qualquer profissional de Propriedade Intelectual a se preparar.
São muitas perguntas, algumas ainda sem respostas
Na prática, nenhuma transformação é tão simples quanto dizem. Toda mudança mexe com as estruturas e requer um certo período de adaptação. Com novas tecnologias, processos e metodologias surgindo o tempo todo, escritórios, assessorias e até profissionais que atuam na área de Propriedade Intelectual têm encontrado desafios para se acostumarem às novas demandas do setor. Então, é melhor estarmos preparados.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
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