* Por Rubney L. Belloni
Ter novas ideias é uma necessidade comum no concorrido meio empresarial. Para garantir que as novidades criadas entre produtos e serviços fiquem garantidas sob a posse do inventor e protegidas de cópias que não tenham sido autorizadas, registrar a patente se torna um procedimento imprescindível.
É preciso explicar antes que patentes são títulos de propriedade temporários, que devem ser renovados ao fim de um prazo de 10 anos e que informações técnicas sobre o que será patenteado deverão ser fornecidas.
O procedimento é visto como burocrático e, no Brasil, o órgão responsável é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que recebe e registra os pedidos de marcas e patentes. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar esse registro da patente.
Como registrar uma patente
Uma empresa experiente no mercado vai saber agir para o registrar a sua patente, mas, basicamente, o registro envolve as seguintes etapas:
→ Certifique-se que o seu produto pode ser patenteado. A invenção deve ser considerada uma novidade, ter utilidade inventiva, aplicação industrial e não ter sido patenteada por ninguém antes, nem mesmo um produto similar. A busca pode ser feita gratuitamente no site do INPI.
→ Após estar certificado de que o seu pedido de registro de patente é possível de ser feito, acesse a página do INPI e solicite a GRU – Guia de Recolhimento da União – e faça o pagamento da taxa de registro.
Com a guia paga (é importante guardar o comprovante) e a verificação que o seu produto está apto para registrar a patente, faça o pedido diretamente ao INPI. Reforçamos a necessidade pela busca de ajuda profissional, pois o processo tem procedimentos técnicos que podem ser difíceis para quem é leigo. Além do mais, será preciso um acompanhamento constante, pois há prazos que não poderão ser perdidos e diversos documentos serão solicitados.
Junto ao pedido, deverá ser anexado um relatório detalhado sobre o que você quer registrar a patente. Desenhos do projeto, informações técnicas, resumos explicativos etc.
Como acompanhar o processo de registro da patente?
Para acompanhar o processo do pedido de registro da patente, é necessário consultar o sistema com frequência. É importante cadastrar o e-mail na plataforma, pois o sistema envia notificações automáticas quando o processo for movimentado. Dessa forma, será possível saber rapidamente se comprovantes ou outros documentos foram solicitados. A Revista da Propriedade Industrial também realiza essa atualização, informando semanalmente às terças-feiras, sobre o andamento dos pedidos feitos.
Há alguns casos que possibilitam ao requerente acelerar o processo, como idade, produtos úteis pertencentes à área da saúde, quando o invento já está sendo utilizado por outros de forma indevida, entre outros.
Saindo a resposta, e ela sendo positiva, o INPI exigirá o pagamento da taxa carta-patente, com prazo de 60 dias para a quitação. Após ser expedida essa documentação, está assegurada a exclusividade do titular sobre o produto em todo o território nacional.
Será necessário pagar anuidades dois anos após o pagamento da taxa de pedido, até que expire o prazo de validade do registro da patente.
Caso ainda tenha dúvidas, não deixe de fazer contato com o INPI para tê-las esclarecidas.
Rubney L. Belloni, tem 28 anos e é CEO na BLN Contabilidade. Possui Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIP Assis/SP e MBA em Controladoria de Empresas pela UNIP Assis/SP. É professor, voluntário e conselheiro fiscal no Vozes | Instituto Gerando Falcões e voluntário na Casa de Acolhida Pietá – Núcleo São Paulo/SP.
