segunda-feira, 21 de setembro de 2026

INPI passa a oferecer 17 modalidades de trâmites prioritários em pedidos de patente

INPI passa a oferecer 17 modalidades de trâmites prioritários em pedidos de patente

* Por Leandro Carneiro Fonseca Após a publicação das portarias 247/2020 (em vigor a partir de 30/07/2020) e 294/2020 (em vigor a partir de 01/09/2020), o INPI passou a oferecer três novas modalidades para aceleração de trâmites de pedidos de patente (trâmites prioritários), direcionados para processos envolvendo: – depositantes startups; – tecnologias resultantes de financiamento […]

Por que e como as startups contribuem para aceleração da inovação em situações de emergência e pandemias?

Por que e como as startups contribuem para aceleração da inovação em situações de emergência e pandemias?

* Por Débora Feliciano Savino A covid-19 compreende uma doença nova que não possui terapia aprovada para prevenção ou tratamento, declarada uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional pela Organização Mundial da Saúde. Em razão do alto número de afetados e mortos, exige emergente descobrimento de uma intervenção terapêutica. Muitas iniciativas vêm sendo adotadas, em […]

Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?

Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?

* Por Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb  O lançamento de produtos e serviços total ou parcialmente inéditos é a principal característica das empresas denominadas startups. Tais empresas solucionam problemas de forma inovadora e apresentam um modelo de negócio diferenciado do que já está difundido no mercado. Logo, não só por questões jurídicas, mas […]

O papel da propriedade intelectual na inovação

O papel da propriedade intelectual na inovação

* Theo da Hora A propriedade intelectual, assim como o direito autoral, é o meio pelo qual pessoas e empresas protegem suas inovações. A proteção objetiva, primeiramente, a identificação do criador, concedendo-lhe resguardo em caso de plágio ou uso indevido ou não autorizado de tal propriedade. Sem tal proteção, a inovação seria mitigada pela possibilidade de plagiadores e oportunistas se aproveitarem de condições mais favoráveis – […]

Antes tarde do que nunca? INPI lança sistema virtual para tirar patentes

Antes tarde do que nunca. O Inpi, escritório nacional de patentes, lançou nesta semana um sistema online para depósito de patentes que quer reduzir o período de espera para tirar uma patente no país –há quem diga que esse processo dura dez anos atualmente no país. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. O novo […]

Antes tarde do que nunca? INPI lança sistema virtual para tirar patentes

Antes tarde do que nunca. O Inpi, escritório nacional de patentes, lançou nesta semana um sistema online para depósito de patentes que quer reduzir o período de espera para tirar uma patente no país –há quem diga que esse processo dura dez anos atualmente no país. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. O novo […]