* Por Carlos Cavalcanti
É hora de dar start na próxima fase! Considerado um dos mercados de maior ascensão nos últimos anos, o setor dos games segue em constante evolução. Uma pesquisa desenvolvida pela Newzoo mostrou que a expectativa é de que a indústria dos games movimente mais de US$ 200 bilhões até o final de 2023.
No Brasil, esse setor também segue crescendo exponencialmente. Segundo dados da “Pesquisa Games Brasil”, 74,5% dos brasileiros disseram que jogam algum jogo eletrônico e 84,4% afirmaram que os jogos eletrônicos estão entre suas principais formas de diversão.
Você sabe o que tudo isso tem a ver com Propriedade Intelectual? Em primeiro lugar, é importante frisar que os jogos são criados e idealizados por uma pessoa ou uma empresa. Para criar, desenvolver, lançar e utilizar esses jogos digitais, os idealizadores devem garantir a proteção legal e o reconhecimento da autoria das suas obras intelectuais, evitando plágios e problemas jurídicos no futuro.
Qual o papel da Propriedade Intelectual no mercado de games?
A Propriedade Intelectual protege a criação de novos jogos, marcas, trilhas sonoras e as chamadas “skins”, que são as roupas virtuais ou NFTs (tokens não fungíveis) para serem usadas dentro do mundo digital. Cada uma dessas criações deve ser protegida contra o uso não autorizado por terceiros.
Veja o caso do Fortnite, por exemplo. O jogo possui uma série de parcerias com outras empresas para criar skins de personagens famosos, danças e músicas de artistas renomados para divertir todos os seus fãs, tudo isso está protegido pela Propriedade Intelectual. Recentemente, a Epic Games, indústria que criou o jogo, começou a realizar shows exclusivos e grandes eventos dentro da plataforma.
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Como funcionam esses registros? Comecemos pelo software ou código-fonte
Segundo determina a legislação brasileira, jogos eletrônicos são enquadrados como “programas de computador”, sendo amparados pela Lei de Software (Lei n. 9.609/1998) e registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Por isso, o primeiro passo para garantir a proteção do jogo lançado pela empresa é decidir quem será o titular dos direitos autorais de seu programa e código-fonte e, posteriormente, levá-los a registro no INPI.
Direitos Autorais: o que mais protegem?
Além do software, os direitos autorais protegem o que está relacionado à parte subjetiva do jogo. Roteiro, personagens, história, música e até mesmo as trilhas sonoras são protegidos dentro desse campo.
A Nintendo é uma das empresas que mais se preocupa com cada um desses pontos de atenção sobre Propriedade Intelectual. Fundada em 1889, no Japão, entrou no mercado de games só em 1969. Desde então, enfrenta disputas com as gigantes PlayStation e Xbox para garantir a proteção de suas obras intelectuais.
Entre elas, inclusive, estão jogos clássicos como Super Mario, Zelda e Pokémon, além dos seus consoles NES, Super Nintendo, Nintendo 64, Game Boy, Nintendo Wii, Nintendo Switch e muitos outros que marcaram gerações.
A Propriedade Industrial protege 3 aspectos dos games:
1 – A marca
A marca do jogo digital só está devidamente protegida depois do registro formal junto ao INPI. O melhor caminho é fazer uma busca de anterioridades e o pedido de registro da marca antes de disponibilizar qualquer informação sobre o novo jogo.
Nome, imagens, personagens, mecânica, etc. Garanta que nada seja vazado e copiado por outra empresa concorrente.
2 – O Desenho Industrial
Quando se trata de games, a tecnologia tem uma relação bem direta com a estética. Por isso, o cuidado com o registro de Desenho Industrial faz toda diferença. Com o apoio de um advogado ou uma assessoria especialista, é possível proteger as formas ornamentais do objeto, por exemplo, os consoles e os acessórios como controles, fones de ouvido, plataformas de apoio, entre outros.
3 – Por último, mas não menos importante: patentes
As patentes de invenção têm um escopo de proteção mais amplo, envolvendo o jogo como um todo, o hardware e até o gerenciamento de memória da plataforma. Lembre-se de que essa é a melhor forma de garantir que a sua empresa e todas as inovações criadas por ela estejam devidamente protegidas e amparadas pela legislação brasileira.
A empresa, startup ou empreendedor que decidir lançar um jogo do mercado deve estar atento aos direitos dos concorrentes também. Essa é a melhor forma de garantir que o registro de suas criações seja feito corretamente, junto aos órgãos competentes.
Esse é o primeiro passo para mergulhar em uma das indústrias mais populares do mundo e que há algum tempo vem mudando a vida de muitas pessoas. Portanto, não se esqueça de que a inovação e as boas ideias são os fatores que podem manter a sustentabilidade da sua empresa e levar você cada vez mais longe. Então, cuide delas.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
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