* Por Carlos André Cavalcanti
Quando falamos em inovação, logo vem em nossa imaginação aquela sala colorida e tecnológica, cheia de puffs e mesas, com empreendedores e gênios da tecnologia reunidos, alguns mais tradicionais e outros mais excêntricos. Teoricamente, eles estão discutindo caminhos e pensando em alternativas para criar soluções ainda não descobertas pela maioria das pessoas.
O que muitos líderes e empresários do segmento B2B não imaginam é que a estrutura para desenvolver um projeto inovador vai muito além do que a busca pelo estágio de “Eureka!” (palavra de origem grega que significa “descobri” ou “encontrei”).
Além de criar uma ideia e executá-la, a sua empresa tem a responsabilidade de assegurar e garantir que conhece todos os limites em relação aos seus ativos de Propriedade Intelectual. Afinal, se o core business é desenvolver produtos e serviços inovadores, é necessário que as ideias, os processos de criação e o produto final sejam reconhecidos e protegidos.
O conhecimento sobre as leis protege a inovação da sua empresa
E essa é a importância de contar com uma equipe de profissionais especializados na Legislação de Propriedade Intelectual junto com a equipe de tecnologia responsável pelo desenvolvimento de novos projetos.
Afinal, somente as leis de Propriedade Intelectual garantem que a sua empresa:
– Está agindo de acordo com a legislação vigente;
– Pode proteger seus ativos de Propriedade Intelectual para não correr riscos de perder para o domínio público sua inovação;
– Não está infringindo direitos de terceiros concorrentes.
Existem muitos casos no Brasil e no mundo em que alguém teve uma grande ideia e por não possuir o devido conhecimento nas leis de Propriedade Intelectual ou o apoio de especialistas como uma assessoria jurídica, acabou perdendo os direitos sobre ela. A briga judicial entre Apple e Gradiente é uma delas.
Não ter os direitos sobre a Propriedade Intelectual pode fazer você perder sua marca
Como aconteceu na famosa disputa entre a Gradiente e a gigante Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil que durou anos. O processo contou com diversas idas e vindas e o pedido da empresa norte-americana chegou a ser negado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). No final das contas, as duas empresas puderam usar a marca “iPhone”, mas com a condição de que a Gradiente deveria deixar claras as diferenças sobre o seu produto em relação aquele criado pela Apple.
É importante destacar que se a empresa deseja promover a inovação, ela precisa ter o suporte tanto de especialistas em tecnologia como jurídicos trabalhando juntos e ao mesmo tempo.
A preocupação pelo assunto ganha cada vez mais relevância. O Ministério da Economia anunciou medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do INPI (Fonte: Agência Brasil).
O mais importante em todo esse cenário de transformação é garantir a máxima segurança e o mínimo risco, sem comprometer a liberdade que a equipe de inovação tem para desenvolver projetos verdadeiramente impactantes. Para isso, é fundamental que o Jurídico esteja ao lado da inovação.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
