* Por Lucas Mantovani
Com a globalização dos negócios e o advento da tecnologia, muitos empreendedores têm a oportunidade de expandir seus negócios além das fronteiras do país. Porém, abrir uma empresa em Delaware nos Estados Unidos pode parecer uma tarefa difícil e complicada.
Se você é um empresário que deseja estabelecer sua empresa nos Estados Unidos, provavelmente já se perguntou qual o melhor estado para fazê-lo. Uma das opções mais populares é Delaware, que oferece inúmeras vantagens para os empresários que desejam registrar suas empresas.
De fato, Delaware é o lar de mais de 1,5 milhão de empresas, incluindo mais de 60% das empresas listadas na Fortune 500. Neste artigo, exploraremos os benefícios de abrir uma LLC em Delaware e como você pode aproveitar as vantagens oferecidas por esse estado favorável aos negócios.
Por que abrir a sua empresa em Delaware?
Abrir uma empresa nos Estados Unidos é um objetivo comum para muitos empreendedores que desejam expandir seus negócios além das fronteiras do país. Entre os estados mais populares para se estabelecer, Delaware tem se destacado por oferecer uma série de vantagens para startups que buscam crescer no mercado americano.
O estado de Delaware é conhecido por ter um ambiente regulatório favorável para empresas de capital aberto e empresas de tecnologia. Por isso, se tornou um polo para a inovação e o empreendedorismo, atraindo a atenção de empresários de todo o mundo.
Entre as vantagens de abrir uma LLC em Delaware, está a flexibilidade oferecida pelo sistema legal do estado. A LLC é uma forma de empresa muito popular nos Estados Unidos, conhecida por ser uma estrutura de negócio simples e eficaz para pequenas e médias empresas.
Uma das principais razões pelas quais as empresas optam por abrir uma LLC em Delaware é porque o estado oferece uma proteção limitada aos proprietários. Isso significa que, em caso de falência ou problemas legais, os proprietários da empresa não são responsáveis pelas dívidas e obrigações da LLC.
Além disso, Delaware é um estado amigável para empresas, com uma carga tributária baixa e uma série de incentivos fiscais para empresas de tecnologia e inovação. Isso pode ajudar a reduzir os custos operacionais e aumentar o lucro da sua empresa.
Exemplo: ao abrir uma LLC em Delaware, sua empresa pode economizar dinheiro em impostos devido à carga tributária baixa e aos incentivos fiscais oferecidos pelo estado. Se sua empresa se enquadra na categoria de empresas de tecnologia e inovação, pode se qualificar para o crédito fiscal de Delaware para empresas de tecnologia. Esse crédito oferece às empresas um crédito fiscal não reembolsável de até 50% dos custos de qualificação para pesquisa e desenvolvimento.
Outra vantagem de abrir uma LLC em Delaware é a proteção limitada aos proprietários. Isso significa que, em caso de falência ou problemas legais, os proprietários da empresa não são responsáveis pelas dívidas e obrigações da LLC.
Exemplo: se a sua empresa enfrentar dificuldades financeiras e precisar declarar falência, seus ativos pessoais, como uma casa ou carro, não serão usados para pagar as dívidas da empresa. Essa proteção pode ser fundamental para empreendedores que buscam reduzir seu risco financeiro ao abrir um negócio.
Como funciona o processo de abertura de uma empresa em Delaware
Antes de abrir sua empresa em Delaware, é importante seguir algumas etapas importantes para garantir que o processo seja feito corretamente.
O primeiro passo é reservar o nome da empresa. Para isso, é necessário fazer uma pesquisa no site oficial do Estado de Delaware para verificar se o nome desejado está disponível.
Se estiver, você pode reservá-lo por 120 dias, preenchendo um formulário de reserva de nome comercial e enviando-o ao Departamento de Corporações de Delaware, junto com uma taxa de US$ 75.
Em seguida, é necessário contratar um agente registrado para a sua empresa LLC em Delaware. Esse agente receberá processos e outras notificações legais em nome da sua empresa.
A LLC pode atuar como seu próprio agente registrado se estiver fisicamente localizada em Delaware. Caso contrário, você pode contratar um serviço de agente registrado, que geralmente custa entre US$ 49 e US$ 300 por ano.
Após isso, é necessário enviar a documentação da LLC para registrar sua empresa em Delaware. Para isso, é necessário preencher e enviar um Certificado de Formação ao Departamento de Corporações de Delaware e pagar uma taxa de US$ 90. É possível enviar o documento eletronicamente ou por correio.
Se sua empresa for estrangeira, você precisará preencher um Certificado de Registro e pagar uma taxa de US$ 200. Entidades estrangeiras também devem enviar um Certificado de Existência do estado ou país onde a LLC foi formada.
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Mantenha a regularidade da sua empresa em Delaware
Depois de estabelecer sua LLC em Delaware, é importante que você escreva um acordo de operação para sua empresa, obtenha um número de identificação do empregador (EIN) e pague o imposto anual de US$ 300 para manter sua LLC em boas condições e ativa.
Em resumo, Delaware é uma opção atraente para empresários que desejam registrar sua empresa nos Estados Unidos. Com sua reputação como um estado favorável aos negócios e suas leis corporativas progressivas, Delaware oferece aos empresários muitos benefícios para estabelecer e manter uma LLC.
No entanto, é importante que você siga todos os passos necessários para estabelecer sua LLC em Delaware e trabalhe com um advogado especializado em direito empresarial para garantir que sua empresa esteja estabelecida de forma adequada e legal.
Lucas Mantovani é cofundador da SAFIE, advogado especialista em Direito da Tecnologia, mentor e legal advisor de startups.
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