O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira, 2 de junho, a disputa pela marca “iphone” entre Gradiente e Apple, a ação foi iniciada em 2013 e deve ser encerrada no dia 12 deste mesmo mês. O relator do processo, o Ministro Dias Toffoli, deu voto favorável à Gradiente. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa.
Mas, no STF, a Gradiente largou na frente: o relator do processo, ministro Dias Toffoli, deu voto favorável à empresa brasileira, em um julgamento no plenário virtual que começou na sexta-feira, 2, e vai até o dia 12 de junho.
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A Gradiente afirma que a marca foi submetida ao INPI em 20 de março de 2000, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple, mas a concessão do registro foi obtida apenas em 2 de janeiro de 2008, poucos meses após o lançamento do primeiro iPhone da Apple.
Hoje chamada de IGB Eletrônica, a Gradiente entrou em processo de recuperação judicial em 2018 com uma dívida de R$ 976,5 milhões que se encerrou em 2023
A batalha entre Apple e Gradiente pelo termo iPhone
A intriga judicial entre as empresas teve início em 2013, quando a gigante americana solicitou a anulação de registro da marca ‘Gradiente iphone’ – todo minúsculo. A Apple afirmava que a empresa brasileira poderia utilizar apenas o conjunto das palavras combinadas e não apenas o nome iphone individual. A Apple usou como base seu retrospecto de nomes dados a seus dispositivos, sempre se iniciando com i (iPad, iMac, iPod e etc).
A 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) determinou a titularidade da marca iphone à Apple, justificando pelo tamanho de ambas as empresas e a busca dos consumidores. Em seguida, a Gradiente solicitou a revisão da decisão e alegou que havia realizado o pedido primeiro.
Após vinte sessões de discussões entre as partes, a então ministra Ellen Gracie, afirmou em seu relatório de conclusão que as empresas não chegaram a um consenso. Em março do ano passado, o Supremo decidiu que iria votar a matéria, tendo o ministro Dias Toffoli como relator do caso.
O argumento da Gradiente, consiste no pedido de registro da marca “Gradiente Iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple. Uma tentativa de conciliação entre as empresas foi realizada em 2020, mas não houve acordo.
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