STF tem maioria para manter decisão de Moraes de suspender X no Brasil
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal tem maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X, antigo Twitter, no Brasil. A votação, que começou à zero hora desta segunda-feira (02) terá duração de 24 horas e já teve a manifestação do relator, Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano […]
STF começa a julgar disputa por patente “iphone” entre Gradiente e Apple
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira, 2 de junho, a disputa pela marca “iPhone” entre Gradiente e Apple, a ação foi iniciada em 2013 e deve ser encerrada no dia 12 deste mesmo mês. O relator do processo, o Ministro Dias Toffoli, deu voto favorável à Gradiente. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa.
Google assume ao STF ter gasto R$ 2,1 milhões em propagandas contra o PL das Fake News
O Google admitiu em um documento enviado ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ter gasto R$ 2,1 milhões em anúncios contra o projeto de lei 2630, que visa combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais. Segundo a empresa, a campanha durou uma semana, de 27 de abril a 2 de maio deste ano.
STF faz parceria com startup para criar canal de combate à desinformação
Com a chegada das eleições presidenciais, as fake news voltam a fazer parte do dia a dia de todo cidadão, e o cuidado com as informações deve ser redobrado. Pensando nisso, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de firmar uma parceria com o WhatsApp e a Robbu — startup focada em soluções de atendimento digital […]
Cobrança do Difal segue indefinida e contribuintes devem pagar imposto para evitar problemas com fisco
* Por Yvon Gaillard Recentemente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, negou três pedidos de liminares e extinguiu uma ação por falta de legitimidade e interesse processual sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota – Difal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para consumidor final não […]