O caminho para a obtenção da isenção de impostos para as startups ainda é longo, mas um novo passo foi dado ontem.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado, aprovou o projeto PLS 321/2012, que institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (ou Sistenet), para beneficiar empresas com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e, no máximo, quatro funcionários. As informações foram divulgadas pela Agência Senado e é possível acompanhar os trâmites do projeto aqui.
O texto do projeto, que foi originalmente criado por alunos da UnB, prevê que a empresa poderá ficar no sistema por até quatro anos e a adesão será feita no ato da inscrição na Receita Federal. Caso a empresa inscrita no Sistenet tenha uma receita trimestral superior a R$ 30 mil antes do prazo de quatro anos, ela deverá comunicar a saída do cadastro em até 30 dias. Após os quatro anos, as companhias também terão 30 dias para aderir ao Simples Nacional.
O senador José Agripino (DEM-RN), coautor do projeto, define as startups como empresas “iniciantes e inovadoras, fruto das iniciativas de jovens que transformam boas ideias, muitas vezes concebidas no seio das universidades, em negócio lucrativos”. Segundo o site do Senado, Agripino argumenta que o novo projeto de lei poderá ajudar nas dificuldades do início do empreendimento.
Agora, o próximo passo na aprovação do projeto é ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a Câmara. Depois disso, ainda será necessária a sanção da presidente Dilma.
Veja a íntegra do texto no Senado:
