Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento, uso e controle de sistemas de IA. Após amplo debate, que incluiu 14 audiências públicas com participação da sociedade civil e especialistas, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto […]
Senado dos EUA aprova projeto de lei que proíbe uso do TikTok se a controladora não o vender
Senado dos EUA aprova projeto de lei que proíbe uso do TikTok se a controladora não o vender
Novo modelo de investimento em startups é aprovado em comissão do Senado
Novo modelo de investimento em startups é aprovado em comissão do Senado
Para não pagar taxa, Facebook vai impedir acesso a notícias no Canadá; entenda
Após o Senado do Canadá aprovar a Lei de Notícias Online na última sexta-feira (23), que estipula que as “big techs” devem pagar uma taxa aos veículos de comunicação pelos conteúdos compartilhados em suas plataformas, a Meta, empresa fundada por Mark Zuckerberg e proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou que bloqueará o acesso a […]
Marco Legal das Startups é aprovado por unanimidade no Senado
O Senado aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 24, o Marco Legal das Startups (PLC 146/2019). O texto, que incluiu algumas emendas propostas por senadores, precisará voltar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de ir para sanção presidencial. O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado com 71 votos a favor e nenhum contra.
O compliance partidário e sua importância para o Brasil
* Por Eduardo Tardelli Estamos em época eleitoral e, mais do que nunca, um dos assuntos mais comentados e que está entre as principais preocupações do brasileiro (o eleitorado) segue sendo a corrupção, seguida de questões como saúde, educação, transporte e segurança, que sempre estão no ranking dos temas mais discutidos pelos cidadãos. Nesse sentido, […]
Senado decide que LGPD não entrará em vigor a partir desta quinta-feira
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, não entrará em vigor a partir de hoje. Apesar do Senado Federal ter aprovado ontem a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da vigência da […]
Reforma Tributária chega ao Congresso: como será o seu impacto na economia e no comércio eletrônico?
* Por Yvon Gaillard Em julho, a nova Reforma Tributária ingressou no Congresso, sendo entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta envolve a unificação dos impostos federais, PIS e Cofins, sendo a primeira etapa de um plano que pretende ser maior com a reforma. No texto, os impostos que que incidem sobre o […]
Vigência da LGPD adiada pelo Senado: o que mudou? E o que não mudou?
* Por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos O Senado da República aprovou no último dia 03/04 o Projeto de Lei nº. 1179/2020, de relatoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG) que, dispondo sobre o Regime Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no Brasil no período da pandemia da covid-19, acabou por adiar […]
Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecendo limite ao poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de […]