O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, estabelecendo diretrizes para…
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Senado dos EUA aprova projeto de lei que proíbe uso do TikTok se a controladora não o vender
Novo modelo de investimento em startups é aprovado em comissão do Senado
Após o Senado do Canadá aprovar a Lei de Notícias Online na última sexta-feira (23), que estipula que as “big…
O Senado aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 24, o Marco Legal das Startups (PLC 146/2019). O texto, que incluiu algumas emendas propostas por senadores, precisará voltar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de ir para sanção presidencial. O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado com 71 votos a favor e nenhum contra.
* Por Eduardo Tardelli Estamos em época eleitoral e, mais do que nunca, um dos assuntos mais comentados e que…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por…
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e…