Marco Civil da Internet é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei que constitui o Marco Civil da Internet, que regulamenta diversas questões sobre o uso da internet no país. O texto, que foi aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo pelos senadores. Agora, seguirá para a presidência da […]
Os pontos positivos e negativos do PL 54/2014, de incentivo a investidores anjos
Na última semana foi apresentado um projeto de lei que prevê dedução de impostos para investidores anjo .O projeto (PL 54/2014), redigido pelo senador José Agripino (DEM-RN) prevê dedução de até 20% a investidores que aplicarem até R$ 400 mil por ano em startups. Para João Kepler, empreendedor serial e investidor anjo, “qualquer projeto que apoio […]
Projeto de lei quer dedução no Imposto de Renda de investidores anjo
Incentivo a startups também é tema político. Um projeto de lei submetido no Senado pede dedução do Imposto de Renda (IRPF) de parcela do investimento em startups feito especificamente por investidores anjo. A iniciativa é do senador Agripino Maia, do DEM-RN e propõe a dedução de 20% do valor integral limitado a R$ 80 mil […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]
Comissão do Senado aprova isenção de impostos para startups; entenda
O caminho para a obtenção da isenção de impostos para as startups ainda é longo, mas um novo passo foi dado ontem. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado, aprovou o projeto PLS 321/2012, que institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (ou Sistenet), para beneficiar empresas […]
Comissão do Senado aprova isenção de impostos para startups; entenda
O caminho para a obtenção da isenção de impostos para as startups ainda é longo, mas um novo passo foi dado ontem. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado, aprovou o projeto PLS 321/2012, que institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (ou Sistenet), para beneficiar empresas […]
Projeto de lei que tramita pelo Congresso pede isenção de impostos para startups; ABS abre petição para apoiar iniciativa
Criado originalmente por dois estudantes da UnB, um projeto de lei que prevê isenção de impostos para startups agora tramita pelo Congresso brasileiro, após ser “adotado” pelo senador Agripino Maia (DEM). Nomeado PL 321/2012, o projeto prevê isenção de impostos, nas esferas municipal, estadual e federal para empresas iniciantes com receita bruta de até R$ […]
Projeto de lei que tramita pelo Congresso pede isenção de impostos para startups; ABS abre petição para apoiar iniciativa
Criado originalmente por dois estudantes da UnB, um projeto de lei que prevê isenção de impostos para startups agora tramita pelo Congresso brasileiro, após ser “adotado” pelo senador Agripino Maia (DEM). Nomeado PL 321/2012, o projeto prevê isenção de impostos, nas esferas municipal, estadual e federal para empresas iniciantes com receita bruta de até R$ […]