* Por Carlos Cavalcanti
Você já parou para pensar quanto tempo passa no celular assistindo a vídeos? Nas redes sociais, plataformas de streaming e outros canais digitais, o conteúdo audiovisual tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. O estudo “Inside Video 2023”, da Kantar IBOPE Media, mostrou que os vídeos são uma tendência ao revelar que 99,6% da população brasileira foi impactada por conteúdo em vídeo em 2022.
Televisão segue como principal plataforma, mas consumo de vídeos online cresce
Por mais que a principal plataforma ainda seja a TV linear, o vídeo online atingiu 31,8% dos brasileiros em um único dia, quase dobrando o período mensal para 61,1%. Os meios onde esses vídeos são consumidos também podem variar bastante. A pesquisa indicou que 55% do tempo é dedicado às TVs e TVs Conectadas, enquanto 36% é para smartphones.
Conteúdo de qualidade para se posicionar e aproximar clientes
Além da grande audiência, a evolução exponencial dos vídeos online chamou a atenção de muitas empresas que, por sua vez, passaram a criar seu próprio conteúdo e seus canais digitais. O objetivo é favorecer a aproximação com os clientes e posicionar-se como especialista no mercado ao oferecer informações relevantes que façam a diferença na vida das pessoas. Dessa forma, essas empresas serão lembradas por atuais e potenciais clientes antes de comprar um produto ou contratar um serviço.
A estratégia é interessante e vale tanto para o mercado B2B quanto para o B2C, com potencial de gerar resultados muito positivos no futuro. Porém, se não houver o acompanhamento de um advogado especialista nas Leis de Propriedade Intelectual no Brasil, no mundo e suas aplicações na internet, a adesão aos conteúdos em vídeos pode acabar se tornando uma dor de cabeça no futuro.
Como a Lei de Propriedade Intelectual atua na internet?
É importante lembrar que músicas, filmes, livros e outras obras de arte em geral possuem a proteção do autor que detém os direitos sobre a sua própria obra. Conhecer as regras sobre a divulgação é o primeiro passo para não infringi-las. A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), é um exemplo de regulamentação sobre o assunto.
Conhecer suas restrições é o primeiro passo para entender se determinado material pode ou não ser compartilhado no conteúdo. Ela determina que qualquer obra de arte produzida no país está protegida, não importa o meio em que é divulgada.
Existe uma forma de conseguir usar o material com segurança? Sim, mas é preciso analisar caso a caso com calma para definir a estratégia a ser usada.
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Plataformas digitais têm suas diretrizes
As plataformas têm suas próprias diretrizes de Propriedade Intelectual e saber mais sobre elas evitará que o seu conteúdo seja derrubado pelo canal digital. Tomando como referência a Twitch, que é um dos fenômenos de conteúdo na internet, ela recomenda que seus criadores de conteúdo leiam as Diretrizes de DMCA para entender quando poderão usar a criação de outra pessoa na sua transmissão ao vivo.
O YouTube também tem suas próprias restrições. A empresa desenvolveu seu gerenciamento de Propriedade Intelectual a partir de três componentes principais: sistema de gerenciamento de direitos do YouTube, Content ID e se os vídeos são de representação pública. Caso não sejam respeitados, a plataforma remove o conteúdo compartilhado e ainda pode punir o canal que não cumpriu as regras.
Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter também têm suas regras para proteger as obras criadas e compartilhadas dentro e fora da internet. O olhar de um advogado especialista em Propriedade Intelectual ajuda a prevenir e acompanhar se uma obra criada por você não está sendo plagiada no digital.
Quais são as formas de garantir que o conteúdo pode ser publicado com segurança?
Não existe uma ferramenta ou tecnologia que previna 100% a sua empresa de ser plagiada ou cometer plágio na internet. Porém, podemos implementar algumas medidas e processos que impeçam essas situações a partir da inteligência e do conhecimento da área de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.
Para não cometer plágio, certifique-se acerca da origem da obra antes de compartilhar vídeo, artigo ou qualquer conteúdo. Se tiver dúvidas, dê os créditos e cite a fonte de onde tirou o material. Se houver ganhos financeiros com o material, como um vídeo publicitário, o caminho é mais complexo e é fundamental contar com o acompanhamento de um advogado no processo.
Para não ter sua obra plagiada, existem ferramentas de monitoramento gratuitas e pagas que podem ajudar. Uma equipe de advogados e especialistas em Propriedade Intelectual da empresa, em parceria com as áreas de marketing e vendas, podem definir as palavras-chave que serão monitoradas para analisar se concorrentes ou outras pessoas e empresas estão reproduzindo um material criado por você indevidamente. Essa análise frequente é fundamental para evitar surpresas desagradáveis.
Cuide do seu conteúdo, conte com uma equipe especialista
Os holofotes estão voltados para os vídeos on-line e, por isso, eles têm atraído fãs de diversas partes do mundo. As empresas não podem perder a oportunidade de se tornarem a grande estrela do show e devem aproveitar para adotar esse formato de conteúdo na sua estratégia. Só que isso não acontece de uma hora para outra. É preciso estratégia, planejamento e apoio de uma assessoria jurídica especializada.
Mesmo com adversidade, não podemos ficar parados assistindo às oportunidades passarem na nossa frente. Com esse respaldo, é possível conquistar bons resultados e terminar essa história com o final feliz que a sua empresa merece. Então, prepare-se.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
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