Uma coalizão de editoras musicais que inclui nomes importantes como Universal Music Corp., BMG, Warner Chapell e Sony Music Publishing está processando o Twitter por violação de direitos autorais, segundo o TechCrunch.
A National Music Publishers’ Association (NMPA), representando 17 editoras, listou 1.700 músicas para as quais enviou várias notificações de violação de direitos autorais para a rede social. O processo, apresentado no Tribunal Distrital Federal de Nashville, alega que o Twitter não tomou nenhuma ação em relação a essas notificações. A organização das editoras afirmou no processo que está buscando multas de até US$ 150 mil para cada violação. O processo também citou um tweet de Musk do ano passado em que ele se refere ao DMCA – Digital Millennium Copyright Act, a lei estadunidense sobre direito autoral – como uma “praga para a humanidade”.
O processo também mencionou que Musk permitiu que usuários pagos fizessem upload de vídeos com duração de duas horas. Houve muitas instâncias em que usuários fizeram upload de filmes completos protegidos por direitos autorais na plataforma. Além disso, o documento menciona o material de marketing do Twitter descrevendo os benefícios dos vídeos em termos de maior engajamento.
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O processo alega que a rede social “alimenta seus negócios com inúmeras cópias infratoras de ‘composições musicais’, violando os direitos exclusivos das editoras e de outros sob a lei de direitos autorais” e acrescenta que, ao contrário de seus concorrentes TikTok e Instagram, o Twitter não fez um acordo de licenciamento musical para o uso de música protegida por direitos autorais.
“O Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusa totalmente a licenciar milhões de músicas em seu serviço”, diz David Israelite, presidente da National Music Publishers’ Association, em comunicado ao LA Times.
Twitter está sendo despejado de seu escritório por não pagar aluguel
O Twitter deve três meses de aluguel aos proprietários do prédio de sua sede Boulder e está sendo despejado da localização. De acordo com documentos judiciais e relatos do Denver Business Journal, a Lot 2 SBO LLC, proprietária do escritório do Twitter na cidade, recebeu uma carta de crédito de US$ 968 mil em fevereiro de 2020. O dinheiro acabou em março e a rede social não pagou o aluguel desde então. Em maio, a empresa proprietária do prédio levou o caso à justiça, e em 31 de maio o juiz emitiu uma ordem para que o despejo do Twitter acontecesse nos próximos 49 dias, ou seja, antes do final de julho.
Antes das demissões em massa realizadas pela rede social de Elon Musk, cerca de 300 funcionários trabalhavam nos escritórios do local. Segundo o TechCrunch, há ainda mais um caso de calote: uma empresa de limpeza está buscando US$ 93.504 em taxas não pagas pela empresa. Até o momento, o Twitter não se pronunciou sobre o caso.
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