O Congresso dos Estados Unidos estuda a aprovação de dois projetos de lei para tornar a Internet mais segura para as crianças, na última quinta-feira, 27, os legisladores votaram a favor da sua aprovação. Os projetos de lei – Kids Online Safety Act (KOSA) e COPPA 2.0 – foram aprovados pela Comissão de Comércio do Senado por unanimidade de votos.
A Lei das Criptomoedas” – PL 4401/2021, que regulamenta as operações com ativos virtuais no Brasil foi sancionado na última quarta-feira (21/12), sem qualquer veto ou manifestação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
* Por Eduardo Tardelli Estamos em época eleitoral e, mais do que nunca, um dos assuntos mais comentados e que…
* Por João Kepler Segundo o novo projeto do governo para o Marco Legal das Startups, uma startup estaria limitada…
Na última segunda-feira, o Presidente da República Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei Complementar 249/2020, que institui o Marco…
Em tempos de pandemia, toda e qualquer forma de atividade que evite contato físico direto tem sido bastante utilizada. Uma…
O Projeto de Lei 54/2014, redigido pelo senador José Agripino que propõe a dedução de 20% (com limites) no imposto…
Na última semana foi apresentado um projeto de lei que prevê dedução de impostos para investidores anjo .O projeto (PL 54/2014),…
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET,…
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