* Por Rubney L. Belloni
Um dinheiro extra na conta, especialmente em tempos de crise por conta do coronavírus – nos quais muitas pessoas perderam o emprego e consequentemente sua fonte de renda -, é sempre muito bem-vindo.
Como já explicamos aqui, a restituição do Imposto de Renda – que aliviará a vida financeira de muitas pessoas – é feita àquele contribuinte que acabou pagando mais que o devido, após feitos os ajustes entre receitas e despesas, e pode ser consultada no site da Receita Federal.
Alguns contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição, são eles: pessoas com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; portadores de deficiência física ou moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Este ano, com todos os últimos ocorridos excepcionais, até mesmo as datas do rigoroso cronograma do IR foram afetadas. A Receita prorrogou o prazo de entrega da Declaração do IR 2020 de 30 de abril para 30 de junho, o que não ocorria desde 1996, mas manteve sem alterações o calendário de liberação dos lotes de restituição.
O primeiro lote foi liberado no dia 29 de maio, antes mesmo do prazo final para entrega da declaração. O segundo lote sai no último dia para declaração do IR, 30 de junho. Confira o calendário completo com todas as datas de restituições em 2020:
– 1o lote: 29 de maio de 2020;
– 2o lote: 30 de junho de 2020;
– 3o lote: 31 de julho de 2020;
– 4o lote: 31 de agosto de 2020;
– 5o lote: 30 de setembro de 2020.
O valor da restituição, segundo a Receita, é corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito. Após feito o encaminhamento ao banco (indicado pelo contribuinte na declaração), o valor da restituição não sofre correções, independentemente da data que a pessoa movimentar o dinheiro depositado, que permanece no banco pelo prazo de um ano.
Se você tem algum dúvida sobre Imposto de Renda ou sua restituição, nós estamos sempre disponíveis pelo whatsapp para te ajudar e tirar possíveis dúvidas! Até a próxima.
Rubney L. Belloni, tem 28 anos e é CEO na BLN Contabilidade. Possui Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIP Assis/SP e MBA em Controladoria de Empresas pela UNIP Assis/SP. É professor, voluntário e conselheiro fiscal no Vozes | Instituto Gerando Falcões e voluntário na Casa de Acolhida Pietá – Núcleo São Paulo/SP.
