Panorama da fiscalização da Receita Federal para 2025
A Receita Federal do Brasil apresentou, em seu Relatório Anual de Fiscalização recém-divulgado, um modelo de atuação cada vez mais pautado pela inteligência fiscal, uso de dados em larga escala e fortalecimento da conformidade cooperativa. O documento sintetiza os resultados de 2024 e antecipa as principais diretrizes para 2025, com ênfase em quatro eixos: medidas […]
Quase 165 milhões de brasileiros estão desobrigados à declaração do IR
Entre os 46,2 milhões de contribuintes que devem prestar contas à Receita Federal neste ano, há outros 164,9 milhões de brasileiros que estão isentos da obrigação. Os motivos para a dispensa incluem nível de renda, idade e condições específicas definidas pela legislação vigente. O contador Luis Fernando Cabral, especialista em contabilidade para investidores, detalha os […]
Felinos à solta: entre o leão da Receita e o tigrinho das bets, quem vence?
O Brasil vive um cenário peculiar onde dois “felinos” disputam a atenção e o bolso dos brasileiros: o tradicional “Leão da Receita Federal”, símbolo da arrecadação estatal, e o moderno “tigrinho das bets”, representando o crescimento exponencial das plataformas de apostas esportivas. Esse confronto, contudo, não é apenas entre sistemas tributários e promessas de ganhos […]
Receita Federal revoga norma sobre Pix e prepara MP para uniformizar regras de pagamento
A Receita Federal anunciou a revogação de uma instrução normativa que modernizava a fiscalização do Pix, substituindo-a pela edição de uma medida provisória (MP). A decisão visa combater desinformação e garantir que pagamentos realizados por Pix sigam princípios já previstos na Constituição, como sigilo bancário, gratuidade para pessoas físicas e isonomia em relação a pagamentos […]
Receita Federal esclarece impacto da fiscalização do Pix; medida não afetará autônomos
De acordo com a Agência Brasil, a Receita Federal esclareceu, por meio de nota, que a nova fiscalização do uso do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, não afetará os trabalhadores autônomos de forma específica. A medida, segundo o órgão, tem como objetivo melhorar o controle tributário e combater a sonegação fiscal, mas não implica em […]
Receita Federal usa IA para identificar mais de 25 mil sonegadores de criptomoedas
Receita Federal usa IA para identificar mais de 25 mil sonegadores de criptomoedas
Como as importadoras podem reduzir tempo com taxas?
Reduzir a burocracia fiscal de produtos importados é um dos principais desafios que empresas que operam com Comércio Exterior enfrentam.
Saiba as datas da restituição do Imposto de Renda 2020
* Por Rubney L. Belloni Um dinheiro extra na conta, especialmente em tempos de crise por conta do coronavírus – nos quais muitas pessoas perderam o emprego e consequentemente sua fonte de renda -, é sempre muito bem-vindo. Como já explicamos aqui, a restituição do Imposto de Renda – que aliviará a vida financeira de muitas pessoas – […]
Restituição do imposto de renda: 4 dúvidas comuns
* Por Rubney L. Belloni A restituição do imposto de renda, ou seja, o recebimento de parte de seu dinheiro pago à Receita Federal de volta, acontece quando um contribuinte paga mais impostos do que deveria ao longo do ano. Quando o assunto é imposto de renda, muitas dúvidas surgem, e não é diferente em […]
Como abrir uma startup: qual é a melhor estrutura jurídica?
* Por Vinícius Laureano Ao abrir uma startup, diversas dúvidas veem à cabeça: qual é a melhor estrutura jurídica? A melhor forma de tributação? Como regular o relacionamento entre os sócios? Como obter financiamento? Como proteger marcas, patentes e softwares? O objetivo deste artigo, o primeiro de uma série sobre os aspectos legais de como […]