* Por Carlos Cavalcanti
Toda grande empresa, marca ou tecnologia surgiu a partir de uma boa ideia. Para se sobressair em mercados cada vez mais competitivos, sempre foi preciso investir tempo e dinheiro, conquistar uma boa carteira de clientes, construir a imagem por meio de uma boa estratégia de branding e, finalmente, se tornar uma referência de mercado.
E se, depois que a empresa estiver estabelecida, alguém decidir pegar carona em toda essa história e utilizar a marca, empresa ou tecnologia de maneira indevida? A única maneira de se proteger diante desse tipo de situação é por meio da legislação de Propriedade Intelectual.
Essencial para o líder nesse tipo de situação, que já existe há muito tempo, os registros de marcas e patentes ganharam ainda mais força com o avanço exponencial da tecnologia e a expansão de soluções, como Inteligência Artificial, NFT, Blockchain, Metaverso, Games etc.
Mais do que uma questão de âmbito jurídico, a Propriedade Intelectual precisa estar mais do que nunca associada e conectada à área de tecnologia. Sem essa garantia de segurança, os riscos podem ser grandes.
“58% das empresas brasileiras afirmaram que não possuem processos para registro de patentes e outras formas de proteção.” – Fonte: PALAS
Empresas se preparam para entrar de vez no Metaverso
McDonald’s, Carrefour, Itaú, Renner, Nike e a marca de luxo Ralph Laren já tomaram as primeiras iniciativas para o registro de marcas dentro da nova realidade que promete transformar a maneira como as pessoas se relacionam entre si e com a internet.
Shows, games, eventos, roupas, compras do mês, transferências bancárias, trabalho, tudo pode acontecer dentro de um único espaço que vai misturar todas essas inovações nas tecnologias citadas acima, além da Realidade Virtual e da Realidade Aumentada.
A marca registrada garante os direitos sobre ela e a empresa tem a tranquilidade de atuar dentro do seu mercado com a sua identidade.
Neymar, Justin Bieber e Serena Willians: um movimento pelas NFTs
NFT ou “token não fungível” é uma informação criptografada que garante o registro de uma peça única a um dono exclusivo. Quem compra uma arte digital via NFT não adquire um arquivo simples, fácil de copiar e colar, leva um certificado que não pode ser substituído.
Porém, mesmo com toda a tecnologia que garante a segurança dessas informações, ainda é possível fazer um print e, de repente, surgirem diversos perfis em redes sociais com a mesma imagem. Isso aconteceu com a coleção “Bored Ape Yatch Club”, adquirida por Neymar.
Diante desse tipo de inovação tecnológica, como as Leis de Propriedade Intelectual e de Direitos Autorais poderão proteger determinados tipos de conteúdo?
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os dados pessoais se tornaram um ativo econômico essencial nas estratégias de negócios, pois ajudam a criar experiências autênticas e personalizadas para os clientes, tanto no B2C quanto no B2B.
Porém, sob a perspectiva do direito à privacidade, os dados pessoais podem ser protegidos por direitos gerais de propriedade privada, direitos contratuais não específicos e direitos de Propriedade Intelectual.
Lidar com demandas conectadas, que protegem a empresa, suas ideias e quem faz parte dela constitui um cenário em que as leis de Propriedade Intelectual fazem ainda mais sentido.
Blockchain e Propriedade Intelectual
Os certificados de NFT possuem em sua estrutura o blockchain. Assim como nos casos das criptomoedas, a tecnologia oferece um registro seguro, transparente e descentralizado.
Quando o sistema registra a propriedade de um bem digital, é impossível apagar ou duplicar o registro, além de todo o histórico de transações envolvendo esse token ficar disponível.
Como a função do blockchain é armazenar e organizar informações de maneira sequencial e em pequenos blocos criptografados, a sequência se transforma em um grande registro eletrônico que armazena todos dados com segurança e de forma permanente.
Ao tentar provar o uso de uma determinada marca ao longo do tempo, a solução pode ser útil, pois nos dias de hoje essa certificação é feita por meio de prints ou Atas Notarias, o que é bastante questionável.
O aumento das compras de produtos virtuais dentro dos games, a evolução das criptomoedas e a expansão do NFT devem fazer com que o uso do blockchain cresça exponencialmente a partir de 2022.
Propriedade Intelectual e tecnologia têm tudo a ver
Para garantir a eficiência quando o assunto é garantir a segurança e a proteção da Propriedade Intelectual, é preciso acompanhar as tendências em inovação e tecnologia. Entender os novos cenários em que as marcas estão se posicionando e os recursos disponíveis para proteção de dados e informações são essenciais para a evolução do segmento como um todo.
Portanto, ao escolher uma assessoria ou profissional especializado para trabalhar com Propriedade Intelectual dentro da sua empresa, certifique-se de que haja uma busca por inovação e tendências sobre essas soluções. Uma mente aberta à tecnologia e ao lifelong learning pode fazer toda diferença.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
