Após a Netflix anunciar na terça-feira (23) que começaria a cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência, o Procon-SP se pronunciou dizendo que notificará a empresa para entender essa mudança.
De acordo com as novas regras, os assinantes americanos terão que excluir contas da Netflix de endereços diferentes e pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês por uma assinatura adicional para as pessoas que não pertencem ao endereço familiar principal.
Com a notícia, diversos usuários enviaram reclamações para as redes sociais do Procon-SP e com isso o órgão de defesa do consumidor optou por notificar a Netflix para prestar esclarecimentos. O objetivo é entender o que, de fato, a empresa está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site do órgão.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
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Mudanças foram anunciadas pela Netflix
Para ter acesso a conta em residências distintas do endereço familiar principal, os assinantes deverão pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês. Usuários que compartilham a conta Netflix com outra pessoa podem fazer a transição para uma conta própria através da opção “Transferir perfil”, que os ajudará a transferir as informações da conta existente, incluindo o histórico de visualizações e a lista de observação.
Atualmente, as assinaturas da Netflix se iniciam em R$ 18,90 e chegam a até R$ 55,90, o que pode elevar o valor para até R$ 69 mensais com apenas uma residência adicionada com a nova taxa. Os usuários que forem reconhecidos a utilização de contas em diferentes endereços, terão o acréscimo adicionado automaticamente. Contas que não realizarem o pagamento extra, serão bloqueadas.
“Uma conta Netflix é para ser utilizada por um grupo familiar. Todas as pessoas que vivem nesse grupo podem utilizar a Netflix onde quer que estejam – em casa, em viagem, de férias – e tirar partido das novas funcionalidades, como Transferir perfil e Gerir acesso e dispositivos”, explica a empresa em seu comunicado oficial.
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