* Por Carlos Cavalcanti
Talvez você ainda não saiba o significado de NFT, mas uma rápida pesquisa no Google revela que tem muita gente falando sobre o assunto. A sigla, em inglês, é a abreviação para non fungible token, ou seja, token não fungível. A tradução pode não esclarecer muita coisa, mas, na prática, trata-se de algo bem simples de entender.
NFT é um certificado digital que determina a originalidade, a autoria e a exclusividade de bens digitais. Semelhante a uma escritura, esse certificado de autenticidade é registrado em blockchain, uma espécie de banco de dados que pode ser acessado de qualquer computador.
Quadros físicos e digitais, músicas, itens de jogos, fotos, domínios de sites, vídeos, GIFs e até mesmo memes podem virar tokens não fungíveis. No mundo virtual, ambiente em que o direito autoral raramente é respeitado, o NFT oferece algo importante: a prova de propriedade. É claro que as cópias não vão parar, mas o certificado permite diferenciar a cópia do original, possibilitando ao verdadeiro dono o direito de ganhar pelo trabalho desenvolvido.
Nas artes digitais, por exemplo, acredita-se que o NFT vai transformar o modelo de negociação existente ao trazer mais transparência às transações. Com ele, artistas podem começar a receber royalties de revenda, já que nos contratos de NFTs é possível conceder ao autor da obra uma porcentagem toda vez que o trabalho dele for comprado.
A chamada Cripto art vem ganhando força nos últimos dois anos. O primeiro leilão de uma obra de arte puramente digital foi realizado em março de 2021. A casa de leilões Christie’s, uma das empresas de arte mais importantes do mundo, fechou por US$ 69 milhões (R$ 382 milhões) a venda de uma obra do artista Mike Winkelmann, conhecido como Beeple. Em seu site, a Christie’s afirma que o NFT foi uma garantia da autenticidade da peça e que eles, inclusive, aceitaram criptomoedas como forma de pagamento.
Na indústria da música, especialistas acreditam que plataformas de NFT eliminam intermediários e entregam mais valor ao artista. Na prática, qualquer banda de garagem pode lançar seu disco como um NFT. Mesmo artistas mundialmente famosos aproveitam as facilidades dos tokens não fungíveis para vender suas músicas diretamente para os fãs, financiando os próprios projetos e eliminando as gravadoras da jogada.
A banda Kings of Leon lançou no ano passado o NFT Yourself, que inclui uma versão especial do álbum, acesso a artes audiovisuais e vantagens em futuros shows realizados pela banda. E a lista de celebridades apostando nas vantagens dos NFTs não para de crescer, incluindo nomes como Grimes, Portugal. The Man e Shawn Mendes.
Outro exemplo de NFT de sucesso é a Mars House, uma casa projetada pela artista Krista Kim totalmente digital e que, para visitá-la, é necessário estar no Metaverso. Isso não impediu a venda do projeto por mais de U$ 500 mil. Embora tudo isso pareça roteiro de um episódio de Black Mirror, a arquitetura virtual já é uma realidade. São projetos que transitam entre a arte e a arquitetura e que podem proporcionar oportunidades incríveis, tanto artísticas quanto financeiras, para arquitetos dispostos a se expressarem nesse formato.
A boa notícia é que os NFTs estão ao alcance de todos. Com o apoio de plataformas especializadas já é possível, aqui no Brasil, listar seus arquivos para vendê-los ou leiloá-los. Para realizar o processo, é necessário garantir que você tenha os direitos de propriedade intelectual do produto, escolher um marketplace de NFT e configurar sua carteira de criptomoedas. Finalizados esses passos, seu arquivo se transformará em um token não fungível pronto para ser negociado. A originalidade e a exclusividade ainda atraem muitas pessoas, sobretudo aquelas ligadas ao mercado das artes.
Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.
