As eleições gerais no Brasil estão chegando! No dia 2 de outubro, domingo, acontecem as eleições para presidente, governador, senador, e deputados estaduais e federais. Em um momento como esse, é de suma importância estudar a fundo todos os candidatos para votar de forma consciente.
O Startupi analisou as propostas dos quatro principais candidatos à presidência da República para ressaltar o que eles dizem sobre empreendedorismo, inovação e tecnologia. Confira:
Ciro Gomes (PDT, 12)
O candidato do PDT, Ciro Gomes, divulgou em seu programa de governo, as principais diretrizes do chamado “Projeto Nacional de Desenvolvimento”. Logo no início, ele pontua que hoje o Brasil ocupa o 84º lugar no ranking dos países mais desenvolvidos do mundo, e cita como prioridades o “investimento na ciência e desenvolvimento tecnológico” e “aumentar a quantidade e qualidade dos empregos, reduzindo a informalidade”, para mudar esse cenário.
Sobre crescimento da economia e geração de empregos, a proposta do candidato do PDT defende uma reforma tributária fiscal, e cita:
Redução de subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo;
Recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos;
Adoção do princípio do orçamento base zero e exame detalhado dos gastos,
E taxação das grandes fortunas (0.5% sobre fortunas acima de RS 20 milhões)
O projeto cita algumas vezes a importância do empreendedorismo para o crescimento econômico no Brasil, como quando diz: “Também deveremos: criar politicas afirmativas em relação às compras públicas de empresas de empreendedores negros, bem como linhas de crédito especificas.”
O programa também cita diretamente as startups. Sobre tecnologia, o programa de Ciro Gomes diz: “A pesquisa científica e tecnológica voltará a ter um papel primordial no crescimento do país, com elevação dos recursos públicos destinados ao setor e a criação de estímulos para desenvolvimento de tecnologias em ações conjuntas com empresas e ao surgimento e maturação de startups, incluindo mecanismos específicos de financiamento.”
Jair Bolsonaro (PL, 22)
O programa “Pelo Bem do Brasil”, divulgado pelo atual presidente da República, apresenta o projeto de governo de Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos. O documento posiciona o empreendedorismo como pilar do crescimento econômico no Brasil, e fala sobre “reformas estruturantes, a fim de garantir o emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, prosseguir nos avanços da legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo.”
Com boa parte do material focado em empreendedorismo e liberdade econômica, destaca-se ainda o trecho que fala sobre “empreendedorismo como ferramenta de transformação das mulheres”, com uma série de programas e iniciativas para a projeção econômica e inclusão produtiva das mulheres.
Contemplando as startups em seu programa de governo, o candidato à reeleição prevê “a ampliação dos produtos financeiros de apoio às startups, com maior prioridade de recursos para capital semente, incluídos os não reembolsáveis, e com incremento para fundos de venture capital em inovação e infraestrutura; o fortalecimento dos instrumentos financeiros de apoio às micro, pequenas e médias empresas – MPME para inovação e sua inserção na economia digital; e o direcionamento e priorização da atuação dos bancos de desenvolvimento para projetos e atividades não atendidos de forma adequada pelo mercado, para a transformação da estrutura produtiva e no financiamento dos processos de aumento da produtividade, da competitividade e da sustentabilidade, sobretudo e áreas portadoras de inovação.”
Lula (PT, 13)
As diretrizes para o chamado “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, apresentadas pelo ex-presidente e candidato à presidência Lula, critica a política econômica vigente e apresenta alternativas para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, garantindo apoio às micro e pequenas empresas e aos empreendedores. Se eleito, Lula quer “facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, com novas linhas de crédito, melhores relações de trabalho e a retomada do Cartão de Crédito do BNDES”, diz o documento.
O documento, com grande foco em tecnologias verdes e inclusão social a partir do empreendedorismo, também afirma que uma das prioridades da chapa é assegurar “crédito facilitado, assistência técnica e, em gestão, acesso à tecnologia, prioridades em compras públicas e superação de burocracia” para os empreendedores brasileiros. Em um trecho específico, cita também o fomento ao empreendedorismo feminino.
O programa de Lula prevê uma “transformação digital no Brasil”, que promete assegurar internet de qualidade em todo território nacional e garantir inclusão digital. “É imperativo elevar a taxa de investimentos públicos e privados e reduzir o custo do crédito a fim de avançar com uma reindustrialização nacional de novo tipo, acoplada aos novos desenvolvimentos da ciência e da tecnologia. Faz parte desse esforço o desafio de reverter a desnacionalização do nosso parque produtivo e modernizá-lo”, diz a proposta.
Simone Tebet (MDB, 15)
O documento “Princípios, Diretrizes e Compromissos”, apresentado pela candidata do MDB, é aberto com dados sobre desemprego e inflação no país. “O país precisa de uma verdadeira reconstrução, ampla e abrangente. Que vai muito além da economia, mas começa por ela, porque só a retomada do crescimento é capaz de nos permitir acabar com a fome e a miséria, reduzir as desigualdades, voltar a criar empregos e gerar renda no volume e na qualidade que nossa população necessita.”
Com um programa voltado fortemente para educação, Simone também abarca temas como empreendedorismo, tecnologia e inovação em seu projeto. Sobre empreendedorismo, o foco da proposta é ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda.
Sobre tecnologia, o projeto afirma que, caso eleita, Simone irá “garantir a disponibilidade e a execução integral de recursos destinados aos fundos públicos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação, sem contingenciamentos ou cortes.” O projeto também prevê o fim dos impostos relativos à transferência de tecnologia, “liberando de barreiras tarifárias e não tarifárias insumos, máquinas e equipamentos necessários à pesquisa e ao desenvolvimento, e permitindo a entrada de pesquisadores e cientistas no país”.
Para empreendedores, o documento diz que o objetivo da candidata é reforçar o papel do BNDES no apoio a pequenas e médias empresas, de tecnologia e toda a economia de baixo carbono. Por fim, o projeto também cita diretamente um possível projeto destinado às startups: a criação de polos, em parceria com empresas privadas e universidades, voltados para o desenvolvimento regional e setorial, como desenvolvimento amazônico sustentável, desenvolvimento energético, desenvolvimento de softwares, automação e inteligência artificial.
