Na última semana, o presidente Lula anunciou, no Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No plano divulgado pelo governo federal consta o fortalecimento das compras públicas como instrumento de indução do desenvolvimento, com o objetivo de gerar empregos e renda, beneficiando especialmente as micro e pequenas empresas do país. Somente em 2023, as vendas confirmadas dos pequenos negócios para o governo ultrapassam R$ 17 bilhões. As informações são da Agência Sebrae de Notícias.
O Novo PAC prevê o investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, e está dividido em nove eixos de investimento e em cinco medidas institucionais. As compras institucionais estão entre os atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Confira aqui o Mídia Kit do Startupi!
“Juntamente com o Novo PAC, estamos criando mecanismos para garantir a presença de produtos e serviços de nossas pequenas, médias e grandes empresas nas compras públicas relacionadas ao programa”, destacou o presidente da República. “É importante lembrar aos empresários que, no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, eles queriam que fizéssemos concessão para as compras governamentais e nós não vamos fazer porque a Alemanha e os Estados Unidos não o fazem para proteger a sua pequena e média empresa”, completou Lula.
A legislação garante que os pequenos negócios, inclusive os MEIs e pequenos produtores rurais, tenham tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras até R$ 80 mil, além de uma cota de até 25% para contratação de bens e serviços de microempresas e empresas de pequeno porte por parte dos entes federais, estaduais e municipais.
“Com esse tipo de decisão, de colocar as micro e pequenas empresas no centro do desenvolvimento do Brasil, o governo privilegia esse público nas aquisições do poder público e todos saem ganhando. As micro e pequenas empresas têm mais chances de crescer, podem gerar mais empregos e renda, além de estimular o comércio local e o desenvolvimento territorial. A pujança está sendo retomada”, apontou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Novo PAC foca em inclusão digital e conectividade
Uma dos eixos de investimento do programa é a inclusão digital e conectividade. Segundo a Casa Civil, o programa investirá R$ 28 bilhões para universalizar a conectividade em 138 mil escolas públicas do ensino básico e conectar 24 mil unidades básicas de saúde.
“As ações ampliam o uso da internet para que professores, alunos e profissionais de saúde utilizem as tecnologias digitais. O aumento do acesso à internet para a população em geral se dá por meio da expansão do sinal do 4G e implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e ampliação de redes fixas de fibra ótica nas cinco regiões do país”, diz o Governo Federal. “A inclusão digital tornou-se sinônimo de inclusão social, desenvolvimento social e econômico brasileiro. Os investimentos são destinados também à expansão da TV Digital, em Municípios com baixo número de canais, e à modernização dos serviços prestados pelos Correios, para a automatização de seus sistemas de triagem e construção de novos centros de serviços postais”, completa.
Acesse aqui e saiba como você e o Startupi podem se tornar parceiros para impulsionar seus esforços de comunicação. Startupi – Jornalismo para quem lidera a inovação.
