Foi aprovada a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no valor de R$ 9,9 bilhões, O tema foi tratado na última reunião do Comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), na qual foi apresentada agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luís Fernandes, avalia que as verbas do FNDCT disponíveis para empréstimos favorecem a pesquisa e a inovação. “Preciso destacar a recomposição e liberação integral dos recursos do FNDCT, que volta com força total em 2023. Estamos numa confluência positiva para efetivamente promovermos a inovação no país”, afirmou.
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A medida provisória que previa o bloqueio de parte expressiva do FNDCT perdeu a validade este mês. Somando-se a isso, o governo sancionou na semana passada a Lei 14.577/23, que cria um crédito suplementar de R$ 4,18 bilhões para investimento em CT&I, recompondo integralmente os R$ 9,9 bilhões disponíveis para investimentos do fundo em 2023.
O presidente do Sebrae, Decio Lima, explicou que a inovação precisa ser um instrumento de transformação. “O Sebrae é um sistema que representa uma das maiores incubadoras de inovação do país e, quem sabe, do mundo. A inovação não trata apenas da força tecnológica, o processo de inovação precisa ter uma definição mais clara, com a manutenção do ecossistema. Inovar significa melhorar a vida de todos, precisamos refletir sobre isso.”
Sobre o fundo e sua importância para o ecossistema
A Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Pelas demonstrações contábeis de 2021, o FINEP teve um gasto aproximado de R$ 1,5 bilhão, entre investimentos e custos de operação.
O FNDCT, criado em 1969, é um fundo de natureza contábil e financeira que tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, na intenção de promover o desenvolvimento econômico e social do País.
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