No final do ano passado, muitos acreditavam que 2023 seria o período em que a grande revolução tecnológica aconteceria com o Metaverso. Ao longo do tempo, houve uma virada de mesa no meio do caminho e o destaque ficou por conta da popularização das novas soluções com base em Inteligência Artificial Generativa.
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Em pouco tempo, vimos o ChatGPT crescer exponencialmente e atingir 100 milhões de novos usuários ativos em apenas dois meses após o seu lançamento, um verdadeiro recorde. No entanto, esse foi apenas o começo. Vimos a participação de antigos cantores e cantoras em comerciais de televisão e no lançamento de novas músicas, mesmo depois de terem falecido. A IA venceu concurso de arte, dublou artistas e alterou imagens de formas inimagináveis.
Diante de uma evolução exponencial, a tecnologia foi ocupando novos espaços e até chegou a protagonizar discussões que misturavam o saudosismo com um sinal de alerta: qual seria o limite para o uso da Inteligência Artificial?
Para responder a essa pergunta, é importante analisarmos alguns aspectos que devem ser levados em conta quando se trata de IA e Propriedade Intelectual.
Plágio em casos de cópias de obras ou falta de clareza com relação à fonte original
Esse tipo de situação é recorrente no ChatGPT e outras ferramentas que conectam diferentes informações espalhadas na internet para criar um texto, uma imagem e até uma obra de arte. Neste ano, o autor de “Game of Thrones”, George RR Martin, junto de outros 16 escritores, processou a OpenAI alegando “roubo sistemático em grande escala”.
O processo cita pesquisas da ferramenta para cada autor. No caso de RR Martin, ela teria gerado “um esboço não autorizado e detalhado para uma prequela” da série. Com o avanço da tecnologia, casos assim devem se tornar mais frequentes. Portanto, entender como agir diante deles é importante para proteger as obras e seus respectivos idealizadores.
Uso de vozes e imagens de artistas e cantores (não) autorizados
Os casos mais recentes e polêmicos envolvem um comercial da Volkswagen com a imagem da cantora Elis Regina, o lançamento de uma música dos Beatles com a participação de John Lennon e a dublagem da atriz Elizabeth Olsen, que aparece em um vídeo falando outro idioma sem mudar o timbre da sua voz.
Casos assim devem se tornar mais comuns e precisamos discutir quais termos legais e judiciais podem ser utilizados para preservar a imagem e a voz de pessoas públicas, impedindo que elas sejam utilizadas de forma errada.
Autoria de criações sem atuação humana
Depois de ser utilizada na criação de uma obra que venceu uma competição de artes plásticas no final do ano passado, em 2023 vimos a IA ser usada para passar em provas de vestibular e concursos públicos e também para criar uma fotografia que foi escolhida como a grande vencedora na categoria aberta do concurso Sony World Photography Awards, da World Photography Organization.
Na ocasião, o artista Boris Eldagsen usou a IA para criar a imagem e, mesmo após a vitória, ele recusou o prêmio. Ainda assim, o resultado chamou atenção para as possibilidades dessa tecnologia na criação de obras de arte e para refletirmos como é importante repensar a forma como avaliamos a fotografia e outras criações artísticas. Afinal, quem foi o verdadeiro vencedor?
Vale lembrar que…
O uso de Inteligência Artificial é um tema discutido frequentemente por empresas, instituições, entidades, governos e organizações internacionais, e no âmbito da Propriedade Intelectual não é diferente. Com a popularização das soluções com base em IA Generativa nos últimos meses, muitos questionamentos sobre direitos autorais foram trazidos à tona e alguns deles permanecem sem respostas.
O fato é que a tecnologia continua evoluindo e cada vez mais rápido. Sendo assim, não adianta ignorar a IA, é preciso entender de que maneira ela pode ser regulamentada para evitar grandes problemas no futuro. Essa preocupação e atualização precisam começar agora mesmo. Concorda?
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