Brasileiro conta como é formalizar uma startup nos Estados Unidos

“Quando iniciamos a EverWrite, sabíamos que deveríamos focar no mercado global e estávamos inseguros sobre formalizar no Brasil, devido aos altos impostos, infraestrutura de pagamento imatura e legislação complicada. Nós também precisávamos ser capazes de nos estabelecermos nos Estados Unidos em curto prazo”.

Traduzindo para o português, foi isso que Diego Gomes postou em inglês. Vamos ver o que ele nos conta sobre essa aventura.

“Outro objetivo era abrir a empresa de uma forma que nos possibilitasse não apenas operar nos Estados Unidos, mas também expandir internacionalmente, pois a habilidade de coletar pagamentos de outros países e absorver investimentos norte-americanos é de importância primária.

Quando decidimos abrir nossa companhia nos Estados Unidos, já tínhamos pesquisado bastante usando fontes como Quora, StartupLawyer.com, alguns amigos e alguns anjos e investidores que fomos sortudos de encontrar pelo caminho.  Este post no blog da FreshDesk também foi muito útil.

Então decidimos escrever este post para compartilhar como foi para nós.

Quando iniciamos, tínhamos algumas premissas:

• precisávamos ser uma “Delaware C Corp”, devido à maturidade da lei de incorporação de Delaware;
• queríamos um four-year vesting e one-year cliff para todos os fundadores (nota do editor: leia mais sobre modelos de acordo entre fundadores neste post);
• precisávamos de ajuda e informações com a elegibilidade para a cláusula 83(b) (nota do editor: equivalente à categoria Simples), a fim de evitar taxas anuais altas em caso de liquidez;
• queríamos obter toda propriedade intelectual e acordos de confidencialidade a fim de estarmos prontos para captar investimentos.

Depois de avaliar algumas opções de advogados (a maioria vinda a partir do Quora), começamos a trabalhar com Ryan Roberts, do startuplawyer.com (@startuplawyer). Assim que efetuamos o pagamento pelo PayPal, recebemos um termo de compromisso e um formulário para preencher informações – para podermos começar.

Algumas informações que foram necessárias:

• Nome da empresa
• Nomes dos fundadores e diretores
• Endereços dos fundadores
• Nome do presidente do Conselho e da secretária
• Número de cotas/participações
• Divisão de cotas entre os fundadores

O processo iniciou quando enviamos isso. Em seis dias,estávamos prontos para obter o certificado de incorporação. Depois de 10 dias, recebemos um pacote completo de incorporação, contendo:

• Estatuto social
• Acordos de confidencialidade e de propriedade intelectual
• Certificado de incorporação
• Acordo de compra de ações
• Certificados de ações
• Ação conjunta

Os curtos foram de:

Advogado e incorporação: aproximadamente 2 mil dólares;
Taxas de preenchimento: 150 dólares.

Sobre a eligibilidade para a 83(b): Isso foi meio complicado, mas simples de resolver.

Se você possui parte em uma empresa nos Estados Unidos e planeja se mudar para os Estados Unidos para se tornar um pagador de impostos individual, você precisa preencher a “83(b) election”. Entretanto, isso não é necessário se você vai continuar ativo no seu país.

Se você vai continuar ativo no seu país e pagar lá impostos sobre rendimento, você, enquanto pessoa, só vai ter essa tributação no seu país.

Se você precisar da 83(b) por não ter Social Security Number (SSN, equivalente ao nosso PIS) ou Individual Taxpayer Identification Number (ITIN, equivalente ao nosso CPF), você deve preencher o formulário com “aguardando ITIN” no campo correspondente. Uma vez preenchido o formulário, você deve enviar para o Internal Revenue Service (IRS, equivalente à nossa Secretaria da Fazenda). Lembre-se de registrar a carta. Você deve prestar atenção: faça isso em no máximo 30 dias depois da aquisição de cotas da empresa (que provavelmente será a mesma data de incorporação).

Neste momento ainda estamos trabalhando com Ryan nas seguintes questões:

• melhorar nossos Termos de Uso;
• criar um plano de opções de ações.

Em posts seguintes, vamos falar sobre como abrir uma conta bancária a partir de outro país, obtenção de um endereço virtual, de um número telefônico e um cadastro de empregador (#EIN, equivalente ao FGTS). Se você tiver dúvidas, correções ou sugestões, fique à vontade para comentar abaixo (nota do editor: comentar no post original em inglês). Esperamos que você se una a nós nessa saga!”

Obs.: texto traduzido para o português por Diego Remus a partir do texto original escrito em inglês por Diego Gomes.