Em um cenário onde a Propriedade Intelectual (PI) toma o centro das discussões sobre o combate à pandemia, o Brasil registra um avanço neste setor na nona edição do IP Index 2021. O ranking global, elaborado anualmente pelo Centro de Política de Inovação Global (GIPC) da Câmara de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Chamber of Commerce), analisa o cenário econômico para as áreas de inovação e Propriedade Intelectual de 53 diferentes mercados que, juntos, representam mais de 90% do PIB mundial.
Com uma pontuação total de 42,32%, o país ficou em terceiro lugar entre os integrantes do Brics, à frente da Índia e da África do Sul. O relatório com todos os resultados de 2021 foi apresentado em evento virtual na semana passada, com a participação de representantes da World Intellectual Property Organization e do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
De maneira geral, a edição 2021 do IP Index mostra melhorias no ambiente de Propriedade Intelectual global, com aumentos positivos de pontuação em 32 dos 53 países medidos, com destaque para o Brasil e Índia no panorama histórico dos últimos nove anos, desde que o ranking foi criado. São avaliados pontos como políticas de patentes e direitos autorais, comercialização de ativos de Propriedade Intelectual e ratificação de acordos internacionais, entre outros.
De acordo com Robert Grant, diretor Sênior de Relações Internacionais do Centro de Política de Inovação Global (GIPC) da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, por ser das maiores economias da América do Sul – e um impulsionador principal da agenda do MERCOSUL – contar com uma estrutura de Propriedade Intelectual unificada pode impulsionar um maior crescimento socioeconômico no Brasil e, como consequência, na região. Segundo o executivo, padrões de PI previsíveis, transparentes e confiáveis também permitirão laços comerciais mais profundos com os países da OCDE, como os Estados Unidos.
“O IP Index 2021 reflete o momento positivo do Brasil no estímulo à inovação e criatividade estimuladas pela PI, com uma pontuação que vem melhorando continuamente em 4% ao longo das últimas edições, o que já garantiu inclusive o terceiro lugar no Brics, à frente da Índia e da África do Sul”, ressalta Grant. “Há ainda perspectivas muito otimistas para que esse cenário se torne ainda melhor, com a implementação de uma estratégia nacional inédita de propriedade intelectual e relevantes planos de ação neste sentido”, analisa. “Claro que ainda existem desafios para os detentores de patentes, como o backlog de solicitações, mas a Câmara de Comércio dos EUA avalia de forma muito positiva a decisão do governo brasileiro de acelerar esse processo de aprovação, alocando mais recursos e pessoal”, conclui o diretor do GIPC.
O IP Index 2021 ilustra igualmente que economias com estruturas de PI mais eficazes estão mais aptas a alcançar os recursos socioeconômicos necessários para combater a covid-19, com maior acesso ao capital de risco, maior investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento e uma atividade de estudos clínicos 10 vezes maior. No último ano, direitos de propriedade intelectual transparentes e previsíveis também promoveram níveis sem precedentes de colaborações entre o setor público e o privado, com grandes êxitos.
“O sistema internacional de PI deu à comunidade científica inovadora a capacidade de responder à pandemia global”, declara David Hirschmann, presidente e diretor executivo do GIPC. “Os países com os ecossistemas de PI mais eficazes – conforme medido pelo Índice 2021 – tornam-se parceiros confiáveis na missão de desenvolver, fabricar e distribuir as soluções necessárias para derrotar a covid-19 em tempo recorde”, afirma. “Agora é a hora de construir maior consenso e capacidade internacional em PI, possibilitando que todos os países e a próxima geração construam uma recuperação econômica sustentada por meio da criatividade e inovação”.
