A União Europeia está investigando formalmente a conformidade do TikTok com a Lei de Serviços Digitais (DSA). O objetivo é analisar a proteção de menores, transparência publicitária, acesso a dados para pesquisadores e gerenciamento de riscos de design viciante e conteúdo prejudicial, disse o órgão em um comunicado à imprensa.
O DSA é o livro de regras de governança online e moderação de conteúdo que, desde sábado, se aplica a milhares de plataformas e serviços. Mas há algum tempo, plataformas maiores, como o TikTok, enfrentaram um conjunto de requisitos extras, em áreas como transparência algorítmica e riscos para jovens e crianças.
A Comissão agora intensificará suas solicitações de informações sobre a rede social à medida que investiga a série de violações suspeitas, potencialmente realizando entrevistas e inspeções. Não há prazo formal para a UE concluir esta investigação aprofundada do DSA.
“O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora da plataforma, problemas com os quais toda a indústria está lidando. Continuaremos a trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens no TikTok seguros, e estamos ansiosos para agora ter a oportunidade de explicar este trabalho em detalhes à Comissão”, afirmou o TikTok ao TechCrunch.
Em seu comunicado de imprensa, a Comissão diz que a investigação do cumprimento do TikTok com as obrigações do DSA na área de riscos sistêmicos analisará “efeitos negativos reais ou previsíveis” decorrentes do design de seu sistema, incluindo algoritmos. A UE está preocupada que a experiência do usuário do TikTok possa “estimular vícios comportamentais e/ou criar os chamados ‘efeitos de buraco de coelho’”.
A Comissão também está preocupada com o fato de que as medidas de mitigação que o TikTok implementou para proteger as crianças do acesso a conteúdo inadequado podem não ser razoáveis, proporcionais e eficazes.
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