A Uber e a Lyft estão se preparando para suspender seus serviços de transporte na Califórnia, nos Estados Unidos, a partir da manhã de sexta-feira (21), a menos que um tribunal decida de última hora que as empresas não podem ser forçadas a tratar seus motoristas como funcionários, em vez de trabalhadores independentes.
As empresas buscam a intervenção de um tribunal de apelações para barrar uma liminar emitida por um juiz na semana passada, decisão que forçou as empresas a tratar motoristas como funcionários a partir de sexta-feira, mas Uber e Lyft disseram que levariam meses para implementar medidas para isso ocorrer.
A decisão das empresas no Estado mais populoso dos EUA marca uma escalada sem precedentes numa antiga disputa entre reguladores, sindicatos e empresas de serviços por aplicativos que transformaram os modelos tradicionais de emprego.
A Califórnia representa 9% das corridas globais do Uber e dos pedidos do Uber Eats, mas gera quantia insignificante de lucro ajustado para a empresa. A Lyft, que opera apenas nos Estados Unidos e não tem uma unidade de entrega de alimentos, disse na semana passada que a Califórnia representa cerca de 16% do seu total de viagens.
Ambas as empresas afirmaram que a grande maioria de seus motoristas não quer ser considerada funcionária. Também afirmam que seu modelo de negócios flexível sob demanda não é compatível com a legislação trabalhista tradicional e defendem o que chamam de uma “terceira opção” entre funcionários ou independentes.
Lyft, Uber, DoorDash, Instacart e Postmates estão gastando mais de US$ 110 milhões para apoiar um referendo que acontecerá em novembro na Califórnia, a Proposta 22, que concretizaria sua proposta para uma “terceira opção”.
Grupos trabalhistas rejeitam as alegações das empresas de que as leis atuais não são compatíveis com horários de trabalho flexíveis. Eles dizem que a aprovação da Proposta 22 criaria uma nova subclasse de trabalhadores com menos direitos e proteções.
O que diz a Lyft
Em um comunicado em seu blog divulgado hoje, a Lyft afirmou que a suspensão começará às 23h59 desta quinta-feira. “Não queríamos fazer isso, porque sabemos que milhões de californianos contam com a Lyft para corridas essenciais diariamente. Estamos entrando em contato com passageiros e motoristas para explicar melhor por que isso está acontecendo”, disse em comunicado.
A Lyft afirmou que há muitos anos, tem defendido um caminho para oferecer benefícios aos motoristas que usam a plataforma, incluindo uma garantia de ganhos mínimos e subsídios para planos de saúde e mantendo a flexibilidade e o controle que os autônomos tanto apreciam. “Essa alteração também exigiria uma mudança de todo o modelo de negócios – não se trata de uma mudança que possamos fazer da noite para o dia”.
Além disso, ressaltou que não quer suspender suas operações e que vai continuar lutando por um modelo de benefícios que seja bom para todos os motoristas e passageiros. “Passamos centenas de horas nos reunindo com legisladores e líderes trabalhistas para elaborar uma proposta alternativa que inclui garantia de ganhos mínimos, reembolso de quilometragem, subsídio para plano de saúde e seguro de acidentes de trabalho, sem nenhuma das consequências negativas”, finalizou a nota.
O que diz a Uber
Já a Uber divulgou um parecer nesta terça-feira, dizendo que o procurador-geral da Califórnia obteve uma ordem judicial que exige que as empresas de caronas contratem motoristas como funcionários – imediatamente – ou então fechem. “Recorremos desta decisão, mas se não obtivermos sucesso no nosso recurso, teremos de encerrar temporariamente o serviço até quinta-feira à noite. Sabemos que os passageiros contam com o Uber para se locomover e os motoristas contam com o aplicativo do Uber para obter renda”, destacou em seu blog oficial.
