* Por Ana Rita Petraroli
Com o grande aumento de usuários nas plataformas e novas soluções digitais para consumo, em tempos de pandemia, muitas startups estão ganhando espaço no mercado e outras sendo criadas para atender as novas necessidades do consumidor brasileiro. São modelos de negócios inovadores, disruptivos, mas que na maioria das vezes começam um com orçamento restrito e precisam otimizar seus recursos.
Um dos pontos-chave para assegurar que a startup esteja em conformidade com as normas, minimizando riscos, é ter o suporte de um consultor jurídico, um profissional especializado que entenda as particularidades desse tipo de negócio. Especialmente devido à ausência de regulamentação adequada para esse segmento, no Brasil, contar com orientações seguras de um advogado é essencial para evitar medidas que possam resultar em prejuízos financeiros.
Para as que estão entrando no mercado, o consultor poderá analisar o formato mais adequado para a constituição da empresa, incluindo o modelo societário, indicar o melhor regime tributário, garantir a proteção da marca, além de contribuir para a elaboração correta de contratos.
Ao abrir uma startup, o empreendedor precisa estar atento à entidade legal da empresa, o que inclui sua constituição, celebração de acordo de quotistas e, se necessário, o registro de domínios e marcas, patentes e softwares. O contrato social determina o funcionamento da empresa e a responsabilidade de cada um dos sócios, assim como as respectivas remunerações.
Outra questão importante é a relação com colaboradores, fornecedores, clientes e prestadores de serviço autônomos, que exige a elaboração de contratos de forma a prevenir e resguardar os direitos e deveres das partes. É fundamental que o empreendedor esteja ciente das determinações das leis trabalhistas, considerando aspectos como o regime de home office, ou teletrabalho.
Além disso, a empresa deve estar em conformidade com normas de compliance e governança corporativa, ao focar no seu desenvolvimento e buscar investidores. Nesse contexto, também devem ser considerados os contratos de vesting e opções de compra. O consultor jurídico é o profissional responsável por orientar o empreendedor sobre como conduzir o negócio de forma estratégica, visando seu crescimento e sustentabilidade.
Para uma startup prosperar no mercado, além de uma ideia inovadora para mantê-la forte e competitiva, é fundamental ter o apoio de um consultor especializado, para que o empreendedor otimize tempo e recursos, focando no core business.
Ana Rita Petraroli é sócia-fundadora do Petraroli Advogados.
