* Por Carlos Cavalcanti

“O Brasil não é para principiantes”. A famosa frase de Tom Jobim diz muito sobre os desafios que muitos profissionais encaram em diversos mercados e segmentos no nosso país. Se empreender, trabalhar, viver e comprar no Brasil é difícil, infelizmente para os advogados especialistas em Propriedade Intelectual não é diferente. 

Recentemente, uma notícia publicada pelo jornal O Globo mostrou que o Brasil é campeão mundial na demora em conceder patentes, segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).  

O título, se assim o podemos chamar, veio depois da publicação do último Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual (WIPI). Segundo o levantamento, para conseguir um registro de uma patente em terras tupiniquins, a espera é de 62 meses, ou pouco mais de cinco anos. No quadro geral, nosso índice foi ainda pior que Equador e Tailândia (60 meses), Índia (42), Reino Unido (37) e México (36). 

Por que é tão difícil registrar uma marca ou patente no Brasil? Quais são os desafios a serem superados e o que podemos fazer para resolver? 

Bem, existem alguns pontos principais que envolvem burocracia, processos ultrapassados e resistência à tecnologia. Falaremos mais sobre eles e suas soluções a seguir.

Burocracia, backlog de patentes e a busca pela inovação

Diante do acúmulo de pedidos de patentes sem decisão, o chamado backlog, o desafio é oferecer ao INPI uma estrutura para dar vazão a todas essas demandas. 

Mesmo depois de superar a marca de 100 mil casos resolvidos nos últimos meses de 2021, ainda havia cerca de 30 mil pedidos pendentes.

Com essas demandas acumuladas, a expectativa para solucionar o problema fica por conta da contratação e treinamento de profissionais e aplicação e uso de tecnologias como Cloud Computing, Blockchain e Inteligência Artificial.

Parcerias internacionais: o que o Reino Unido trouxe de relevante?

Há dois anos, o INPI firmou uma parceria com o Reino Unido, que teve um resultado estimado em 2 milhões de libras esterlinas. O objetivo desse acordo internacional foi buscar a evolução nos registros de Propriedade Intelectual do Brasil.

Por meio do programa “Um escritório de propriedade intelectual para o século 21”, o recurso foi destinado para as áreas de Sistema de Gestão da Qualidade, Sistema de Gestão de Processos, Política de Preços dos Serviços, Estratégia de TI e Estratégia de RH.

A iniciativa entregou um mapeamento completo de oito macroprocessos da instituição. No final, chegou-se a uma proposta de 915 ações de melhoria em processos de trabalho e atividades que poderá gerar impactos positivos nos seus serviços.

Protocolo de Madri e a internacionalização de marcas

Por meio dessa iniciativa o registro de marcas internacionais ficou mais simples, o que proporcionou também maior agilidade para proteger as marcas brasileiras fora do país. 

Há riscos consideráveis para as empresas que não fazem o registro da marca no país-destino da exportação, os quais podem implicar na infração de direito de marcas e possíveis ações judiciais.

Blockchain: como a tecnologia pode ajudar?

A solução tem como objetivo armazenar e organizar informações de maneira sequencial e em pequenos blocos criptografados. Essa sequência se transforma em um registro eletrônico que armazena todos os dados com segurança e de forma permanente.

Para provar o uso de uma determinada marca ao longo do tempo, a solução pode ser extremamente útil. Atualmente, essa certificação é feita através de prints ou Atas Notarias, o que é bastante questionável.

O aumento das compras de produtos virtuais dentro dos games, a evolução das criptomoedas e a expansão do NFT devem fazer com que o uso do blockchain cresça exponencialmente a partir de 2022. Já imaginou?

O papel da Propriedade Intelectual para a inovação

É importante ressaltar que a Propriedade Intelectual é fundamental para garantir a proteção das inovações que são criadas aqui no Brasil. E, diante desse desafio, o INPI não deve focar apenas em tecnologia. É preciso superar adversidades como a falta de investimentos e mão de obra qualificada/atualizada para diferentes demandas. É fundamental que o INPI tenha independência financeira para que possa enfrentar esses desafios.

Afinal, a inovação vai muito além da tecnologia. Só olhando sob uma nova perspectiva é que poderemos proteger a inovação com efetividade, garantindo que os pedidos de registro de marcas e patentes não fiquem parados e as invenções levem seus mercados e o país ao progresso.


Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.